Tudo de Paternidade
STJ e investigação de paternidade: verdade biológica ou vínculo socioafetivo?
A noção de interesse do menor não admite sua subsunção a uma definição geral, já que cada situação em exame exigirá sempre condutas subjetivas de apreciação pelos juízes.
A filiação e o parentesco
Este artigo analisa os conceitos de parentesco e de filiação abrangidos pelo Direito de Família atual.
Filiação socioafetiva: a importância do afeto nas famílias
O presente estudo traz como tema a Filiação Socioafetiva: A Importância do Afeto nas Famílias. A pesquisa teve como cerne a busca, incessante, de uma definição atual de entidade familiar, indispensável, portanto foi conhecer suas matrizes históricas.
Dupla maternidade e dupla paternidade. Como funciona?
Como funciona na prática o registro de dupla maternidade ou dupla paternidade de uma criança.
Paternidade sócio-afetiva: construção de uma ação específica para desconstituição da filiação oriunda de vínculos sociais e afetivos
Analisa-se a filiação conhecida por paternidade socioafetiva na qual prevalece o vínculo afetivo e não o vínculo sanguíneo ou civil (adotivo). Tem-se como objetivo de estudo indicar a viabilidade da desconstituição do estado de filho socioafetiva
Paternidade socioafetiva e a impossibilidade de desconstituição posterior
Diante dos avanços no Direito de Família, ganhou evidência o estudo relacionado à paternidade socioafetiva. O presente trabalho cuidou de analisar a possibilidade da desconstituição dessa modalidade de paternidade, bem como os seus desdobramentos.
Padrasto deve pagar pensão alimentícia?
Não necessariamente um padrasto pretende substituir o pai biológico do enteado, não se podendo presumir, em hipótese alguma, a caracterização de vinculo paternal socioafetivo quando este, efetivamente, jamais existiu ou foi pretendido pelas partes envolvidas na relação afetiva.