CNJ aprova uso do Pix e acelera alvarás judiciais

Pix Judicial acelera alvarás, precatórios e RPVs em tempo real. Como a padronização do CNJ impacta a Justiça e os advogados?

Revogação da norma do pix: a verdade

A Receita Federal impôs uma ampla obrigação de informação financeira. A revogação ocorreu pela reação social contra a falsa taxação do PIX, mas e o sigilo bancário?

Pix, fake news e revogação da fiscalização

A Receita Federal não instituiu imposto sobre Pix. A nova norma, revogada após desinformação, visava segurança fiscal sem violar sigilo. Como fortalecer a confiança na regulamentação?

Imposto do pix: fatos e fake news

As transferências via PIX não são tributáveis. A fiscalização serve para detectar transações que representem aumento patrimonial e sejam passíveis de tributação.

Imposto no pix? Fake news

Não houve criação de tributos sobre o Pix. O novo módulo da e-Financeira visa aprimorar a gestão tributária e otimizar declarações, respeitando o sigilo bancário.

Recebi um pix por engano: tenho que devolver?

Receber pix ou criptomoedas por engano pode gerar obrigação de devolução, configurando enriquecimento ilícito se não devolvido. O que fazer em caso de erro?

Golpe do pix: proteção jurídica e medidas de defesa

O golpe do Pix explora a rapidez do sistema para fraudar vítimas com técnicas de phishing e engenharia social. Como o sistema jurídico e os bancos podem mitigar essas fraudes?

Pix, segurança digital e proteção ao consumidor

Com o avanço das tecnologias de pagamento instantâneo, o sistema Pix emergiu no Brasil como um marco na evolução das transações financeiras digitais. Ele trouxe consigo rapidez, conveniência e a promessa de uma experiência mais dinâmica para os consumidores. No...

Pix, sequestro e roubo: como recuperar seu dinheiro

Consumidores vítimas de sequestro relâmpago, roubo e furto de celular, que resultem em prejuízos financeiros, como transferências, empréstimos, Pix e outros, podem ter direito ao ressarcimento dos valores. Ainda que cada caso deva ser analisado por um advogado especialista em...

Fiz/recebi um PIX errado: o que fazer?

Brevíssimos comentários, de cunho informativo, orientando sobre o que fazer nos casos de recebimento ou envio de PIX errado ou por engano. O PIX é uma modalidade de pagamento instantâneo autorizada pelo Banco Central Brasileiro, o método de pagamento visa...

Pix, crimes e novas tecnologias

O Crime organizado sempre está alerta para uma nova possibilidade de ampliar seus lucros e o PIX é o nome dessa oportunidade. É preciso aperfeiçoar os mecanismos de Compliance Digital do PIX para que o crime organizado não prejudique esse instrumento de pagamento fundamental para os mais simples.

Pix, sandbox regulatório e o direito a inovação.

A inovação requer velocidade, e as velhas modelagens jurídicas podem atrasar esse processo, logo o sanbox regulatório é um instrumento necessário para dar velocidade a inovação.

Transações bancárias fraudulentas via pix e a responsabilidade civil das instituições financeiras

Há situações experimentadas durante a vida que trazem traumas psicológicos, ou até mesmo físicos, irreparáveis. Nos casos em que pessoas são vítimas do chamado sequestro relâmpago ou de quaisquer outros tipos de delitos que põem em risco a sua vida,...

Fraudes bancárias e golpe com o pix: quando há responsabilidade dos bancos?

O artigo apresenta a responsabilidade dos bancos em casos de fraudes bancárias e golpes e a responsabilidade de indenização.

Pix, sequestro relâmpago e proteção de dados pessoais

Em virtude da prática de crimes, algumas mudanças foram empreendidas sobre as transferências feitas com chave PIX, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Fraude digital e a responsabilidade dos bancos

O artigo trata da responsabilidade de indenizar dos bancos no caso de ocorrência de furto em contas bancárias por terceiros através do modo pix de transferência bancária.

Posso pagar o salário do funcionário com PIX?

Posso pagar o salário do funcionário com PIX? Esclarecimento quanto a temática

Pix e a segurança dos dados

O Pix foi desenvolvido como uma ferramenta para facilitar transações bancárias, reduzindo custos e possibilitando avanços no meio digital. Todavia, desde o seu início, preocupações têm sido levantadas por pessoas que temem o vazamento de dados.Durante a adoção de novas...

Saiba como se proteger de golpes e fraudes utilizando o PIX

Não caia em golpes, procure sempre uma pessoa mais informada ou, com dúvidas, procure um Advogado para orientações ou mesmo o Procon. Se for o caso, ligue para o seu banco.

O uso de dados pessoais no pix como aplicativo de mensagens

O artigo examina um caso recente de envio de mensagens por meio de transferências de valores realizadas com a chave PIX e suas consequências jurídicas.