Empresas rurais e Holding

Um debate sobre a criação de empresas rurais, bem como holdings, buscando o planejamento sucessório e evitando futuros conflitos.

Sociedade de pessoas e sucessão causa mortis

Nas sociedades de pessoas, uma vez que as características pessoais dos sócios influenciam diretamente na realização da atividade econômica, os sócios não são obrigados a aceitar a inclusão de terceiros estranhos no capital social, ainda que herdeiros de sócio falecido.

Vícios Procedimentais na Desconsideração de um Planejamento Tributário

Vícios que podem estar presentes na desconsideração de um Planejamento Tributário pelo fisco.

Planejamento tributário

Aspectos do Planejamento Tributário.

Holding e planejamento sucessório

Pontos positivos e negativos acerca da constituição de uma holding, com ou sem participação de sócio estrangeiro.

MP nº 685/15, planejamento tributário e segurança jurídica

A Medida Provisória 685/15, ao obrigar as empresas a apresentarem ao Fisco detalhes do planejamento tributário que adotaram a fim de pagar menos impostos, viola o princípio da segurança jurídica, dada a vagueza e ambiguidade de suas disposições.

Holding familiar sobre a égide patrimonial imobiliária

O presente artigo tem como abordagem a possibilidade do planejamento familiar, patrimonial, sucessório e tributário, no campo organizacional e de mercado; tendo como meio a criação da Holding familiar, para a proteção do patrimônio imobiliário.Ref HOLDING

O ilícito planejamento tributário

A verdadeira análise e o estudo do Planejamento Tributário implica em desmistificar o simples direito de não ser obrigado a pagar tributos para além do estritamente devido.

Técnicas de planejamento tributário e a Arbitragem tributária internacional

Este estudo tem a finalidade de diferenciar o conceito de arbitragem, de arbitragem tributária e de arbitragem tributária internacional, destacar aspectos do planejamento tributário abusivo/ilegal em contexto internacional e demonstrar o bom planejamento.

Alerta: estratégias jurídicas em momentos de crise.

Trata-se de artigo jurídico que visa ajudar aos empresários, empreendedores, investidores e interessados, no sentido de se prepararem da melhor forma possível na gestão de seus negócios, sobretudo diante do atual momento de crise que vivemos no Brasil.

MP 685/2015: Programa de redução de litígios tributários e a obrigação de informar os planejamentos tributários

Concedeu-se autorização para que o contribuinte com débitos vencidos até 30/06/2015, em discussão administrativa ou judicial, possa quitar parte da dívida utilizando prejuízos fiscais e de base de cálculo negativa da CSLL.

Planejamento tributário

A alta carga tributária é a variável que mais atrapalha a atuação das empresas no Brasil, tanto no mercado local como no internacional. A elevada tributação tira a competitividade delas e por isso a importância de um planejamento tributário.

Simples nacional e a inclusão das atividades de advocacia e consultoria.

Breve exposição sobre as alterações no Simples Nacional, no que diz respeito as atividade de advocacia e consultoria.

Planejamento tributário: uma solução para enfrentar 2015

Ano abrirá com diversas alterações na legislação tributária e déficit econômico alto

Evasão e elisão fiscal: como pensar o planejamento tributário lícito

As diferenças entre evasão e elisão fiscal levam a compreender o direito tributário quanto ao planejamento fiscal e diminuição da carga tributária.

Holding patrimonial: vantagens

Holding patrimonial é sociedade controladora de patrimônio, que oferece vantagens tributárias quanto ao IRPJ e ITCMD, bem como preservação de patrimônio e possibilidade de planejamento sucessório.

Incentivos fiscais ao setor de serviços e inovação tecnológica

A ambígua conceituação de inovação tecnológica por parte do marco regulatório brasileiro dificulta o acesso do setor de serviços aos programas fomentados pelo governo federal.

Privilégios para os maus pagadores é apenas a obrigação dos bons

Deveriam ser propostos benefícios ao bom contribuinte, criando uma cultura baseada na adimplência.

Planejamento sucessório: herança em vida. Parte 3 - Aspectos empresariais

Impactos nas empresas da ausência de um Planejamento Sucessório.

Consequência do trespasse seguida de falência do alienante do estabelecimento empresarial

O presente trabalho visa de forma não exaustiva abordar os pontos relevantes inerentes ao processo de trespasse. Que consiste na transferência do estabelecimento comercial.