Tudo de Prestação de serviços
O contrato de administração de imóveis
O uso crescente da locação de imóveis no século passado acompanhou a urbanização do país, trazendo a complexidade nos imobiliários, a profissionalização da atividade de intermediação imobiliária e o surgimento do contrato administração de imóveis.
O mercado de eventos e a MP 948/2020
Critica-se a delegação do encargo macroeconômico às pequenas e médias empresas do setor de eventos pelo Governo Federal. Atécnicos, Presidente e legislador sacrificam a sobrevida das PME e do mercado de eventos como um todo.
Aceitação de propostas em licitação de serviços: fixação de critério único
O critério de aceitabilidade baseado no preço máximo não é o único parâmetro disponível para a administração pública para a escolha da melhor proposta, seja na contratação de serviços, seja na aquisição de bens.
Percepção de qualidade nos serviços jurídicos
Para que o consumidor dos serviços enxergue seu prestador de serviço como uma empresa com as características que agregarão valor ao seu negócio, todo escritório de advocacia deve buscar otimizar os seguintes componentes subjetivos, explanados na obra.
A BUSCA INSANA PELA PERFEIÇÃO INALCANÇÁVEL DO MERCADO BRASILEIRO
O artigo aborda a questão da alta demanda de consumo no ramo de prestações de serviços da beleza.
Telecomunicação Oi! e a melhoria na qualidade de serviço na 'venda casada'
Pode ser qualquer tipo de fornecedor. Todo serviço público deve ser prestado de forma adequada. E adequada é eficiência, não eficácia.
Prestação de serviços técnicos e assistência técnica: acordos de não bitributação e o IRRF nas remessas ao exterior
Exame do posicionamento administrativo acerca do IRRF nas remessas ao exterior decorrentes de contratos de prestação de serviços técnicos e assistência técnica, a partir de relações jurídicas abrangidas por acordos de não bitributação.
Escritórios virtuais e coworking: regime jurídico
Considerações sobre a natureza jurídica dos escritórios virtuais e espaços de "coworking".
Recolhimento do ISSQN ou ICMS em operações mistas
Há incidência de ISS ou ICMS em negócios que envolvem tanto compra e venda como prestação de serviço?
A continuidade dos serviços públicos essenciais e a possibilidade de corte por falta de pagamento
Serviços públicos essenciais, interrupção, pagamento.
O contrato como ferramenta para elevar a eficiência da clínica veterinária
O contrato deixou de ser uma ferramenta burocrática para assumir o papel de um instrumento que agrega valor à clínica veterinária moderna.
Teratologia em dobro
Trata-se de uma análise sobre a decisão em agravo de instrumento que concedeu a antecipação da tutela, mediante a contra cautela.
O Direito Administrativo no serviço público e agências reguladoras
Serviço Público: serviço essencial prestado pelo Estado ou indiretamente, por delegação, pelas pessoas jurídicas de direito privado, submetido ao regime jurídico de direito público, visando o atendimento do interesse público, sem finalidade lucrativa...
Advocacia: a ilegalidade do uso de propaganda para captação de clientes
A propaganda de empresas nocivas que prestam serviços advocatícios, sejam com advogados terceirizados ou através de vínculo efetivo de emprego, é proibida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que impede a adoção de denominação fantasia e utilização de propaganda para a captação de clientes.
Rescisão de contrato de prestação de serviços
A rescisão de contrato de prestação de serviços se impõe quando há flagrante e comprovado descumprimento do prazo contratual pactuado. Apresenta-se modelo de documento comunicando a rescisão contratual.
