Tudo de Refugiado
Direito de asilo: história
O fenômeno do asilo vem evoluindo a longo da história, passando de uma situação negativa para um direito político.
Refugiados ambientais do Haiti no Brasil
É necessário revisar o conceito de ‘refugiado’, para ampliá-lo a novas realidades sociais, como as que resultam da destruição paulatina do meio ambiente. Igualmente, são insuficientes as definições atuais de ‘deslocados’ e ‘migrantes’.
O Estatuto dos Refugiados e o tráfico internacional de pessoas
A aplicação do Estatuto dos Refugiados em casos concretos revela fragilidades que resultam em práticas contrárias aos propósitos do mesmo. É o caso de estrangeiros provenientes de áreas em conflito que são aliciados por quadrilhas de trafico internacional de pessoas que se valem de brechas legais para a prática deste tipo de crime. Quais os dispositivos legais que permitem esse tipo de conduta?
Refugiados, soberania e Paz de Westfália
A prevalência da soberania do Estado sobre os valores fundamentais do indivíduo expõe como a Política se interrelaciona com o Direito, tanto no aspecto internacional quanto no interno. O tratamento dado aos migrantes estrangeiros reflete esta lógica aplicável às duas dimensões, extra e intraterritorial.
Crossing: Coreia de Norte, refugiados e zonas de exceção
O filme Crossing denuncia as horrendas provações a que se sujeitam aqueles que, tendo saído ou tentado sair da Coreia do Norte, são forçados a ela voltar. Apuramos se o protagonista podia se enquadrar na categoria de refugiado.