Pão de Açúcar e Jardim de Alah: tombamento sob risco

O art. 17 do Decreto-lei 25/37 veda mutilação de bens tombados. Pode o IPHAN e a Prefeitura autorizar tirolesa no Pão de Açúcar e shopping no Jardim de Alah?

Teatro Alaska: oportunidade de resgate cultural no Rio

Por que a Prefeitura do Rio não adquire o antigo Teatro Alaska? Equipamento cultural icônico pode virar espaço de memória LGBTQIA+ e resistência noturna.

ADPF das Favelas e redução da letalidade policial no Rio

O STF reconheceu as violações de direitos nas favelas e definiu medidas contra letalidade policial no RJ. Quais os impactos da ADPF 635 no controle da segurança pública?

Ainda Estou Aqui: desapropriação da casa

O Prefeito do Rio decretou a desapropriação da casa onde foi filmado "Ainda Estou Aqui" para um possível museu do filme. A desapropriação é legal? O valor do imóvel subiu de R$ 13 mi para R$ 25 mi após o anúncio, levantando questões sobre custos e interesse público.

Não mexam com minhas personalidades históricas

Monumentos refletem escolhas históricas que privilegiam grupos dominantes. Como ressignificar o passado sem apagá-lo? No Rio de Janeiro, uma lei buscou enfrentar essas questões.

Desapropriação de terreno da Caixa para Flamengo

O município do Rio está usando seu poder para retirar da Caixa, um banco público federal, o direito de propriedade de um terreno de 88 mil metros quadrados, para destinar este bem a uma empresa privada.

Rio, beleza e caos urbanístico: projetos Vasco e Autódromo

A Prefeitura do Rio desrespeita leis urbanísticas ao aprovar projetos que aumentam índices de ocupação do solo sem estudos técnicos ou audiências públicas.

Câmara do Rio escala a sua “PEC” do desmonte das áreas verdes, praças e jardins públicos

A Câmara de Vereadores do Rio colocou em pauta para votação, nesta semana, a “PEC” de desmonte das suas áreas públicas verdes, parques e jardins. E como? Agendou a 1ª votação de uma emenda à sua Lei Orgânica (que é...

Lei Chacrinha: Rio proíbe discriminação em elevadores

A Lei nº 7.957/2023 do Rio de Janeiro proíbe os termos “social” e “serviço” nos elevadores para combater discriminação social. O que ela altera em relação à Lei nº 3.629/2003?

Tirolesa no Pão de Açúcar e proteção do patrimônio mundial

Dicute-se o embargo da obra da tirolesa no Pão de Açúcar, diante das denúncias de irregularidades que poriam em risco o patrimônio natural do Rio e do mundo.

Por que a mutilação do Pão de Açúcar continua?

É preciso barrar o processo de mutilação do bem nacional tombado e patrimônio mundial, abrindo assim um espaço para rediscussão e revisão do licenciamento da obra.

Feliz Ano-Novo aos cruzeiros cariocas: pandemia e direitos fundamentais do povo pobre

O réveillon na cidade maravilhosa ocorreu para um seleto grupo de pessoas:os turistas dos cruzeiros e moradores e turistas da zona sul carioca.

Cultos religiosos no Rio durante a pandemia

Reflete-se sobre a polêmica do decreto da Prefeitura do Rio de Janeiro que liberou a realização de cultos religiosos e a decisão liminar que suspendeu a realização desses atos.

Acessibilidade para portadores de necessidades especiais nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo

Com base em observações feitas nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, analisa-se como está se dando o cumprimento da legislação sobre inclusão de pessoas portadoras de deficiência em estabelecimentos comerciais, bem como da acessibilidade de consumidores e funcionários.

País do nunca

Se é verdade que nenhuma vida vale mais do que outra, é igualmente necessário realçar que Marielle simbolizava a defesa de todas as outras vidas.

Ministros participam no Rio de seminário sobre o novo CPC

Na sexta-feira (25), os Ministros Luiz Fux (STF), Luis Felipe Salomão (STJ) e Bruno Dantas (TCU) participam no Rio de seminário sobre o novo Código de Processo Civil.

Ryan Lochte: a falsa comunicação de crime e os danos causados ao Brasil

O comportamento indigno, incorreto e desleal do atleta produziu consequências ruins para todo o país e com elas emergem a responsabilidade e o dever de reparação.

Um assassinato na OAB e os esqueletos no armário da extrema direita

Os atentados terroristas ocorridos na década de 80 no Rio de Janeiro mostram que, mesmo na época, a extrema direita do Brasil já estava apta à barbárie.

Desabamento da Ciclovia Tim Maia: enfoque criminal

No caso do desabamento da ciclovia Tim Maia, há indícios de crime de desabamento ou desmoronamento, previsto no Código Penal, sujeito a ação penal pública incondicionada.

Arrastões no centro do Rio: há impunidade?

Breves pontuações acerca do incremento da prática de furtos e roubos por crianças e adolescentes no centro do Rio de Janeiro.