Tudo de Rio de Janeiro (Município)
![Capa da publicação Desapropriação de terreno da Caixa para Flamengo](https://t.jus.com.br/6uKgjY-ylFwG48KfH9NRaQKWzOo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/3066/551e98f750172f4525a3c39b920fdd38.jpeg)
Desapropriação de terreno da Caixa para Flamengo
O município do Rio está usando seu poder para retirar da Caixa, um banco público federal, o direito de propriedade de um terreno de 88 mil metros quadrados, para destinar este bem a uma empresa privada.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/4EsI00xsh9S1W_5IbYJ4IvaMaAg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/3015/329cabc97f2cb177dbec070318a4961e.jpg)
Câmara do Rio escala a sua “PEC” do desmonte das áreas verdes, praças e jardins públicos
A Câmara de Vereadores do Rio colocou em pauta para votação, nesta semana, a “PEC” de desmonte das suas áreas públicas verdes, parques e jardins. E como? Agendou a 1ª votação de uma emenda à sua Lei Orgânica (que é...
![Capa da publicação Lei Chacrinha: Rio proíbe discriminação em elevadores](https://t.jus.com.br/_CsNPoEf1TRnH49NcTZwYE1NQF8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1860/7f55d80aebbd0173869cef6c077f3626.jpg)
Lei Chacrinha: Rio proíbe discriminação em elevadores
A nova lei proíbe qualquer tipo de discriminação no acesso aos elevadores.
![Capa da publicação Acessibilidade para portadores de necessidades especiais nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo](https://t.jus.com.br/OdKbrExm5fH4AdlLoSyd6lVkxNE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/243/f516324de1d8f7047e5c421dfc8abefd.jpg)
Acessibilidade para portadores de necessidades especiais nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo
Com base em observações feitas nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, analisa-se como está se dando o cumprimento da legislação sobre inclusão de pessoas portadoras de deficiência em estabelecimentos comerciais, bem como da acessibilidade de consumidores e funcionários.
![Capa da publicação País do nunca](https://t.jus.com.br/PXu47aRPq-u2k-I1wcUWAXP-e8U=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2556/21ee0f691ea7fb9e030b7b90333a0c0d.jpg)
País do nunca
Se é verdade que nenhuma vida vale mais do que outra, é igualmente necessário realçar que Marielle simbolizava a defesa de todas as outras vidas.
![Capa da publicação Ministros participam no Rio de seminário sobre o novo CPC](https://t.jus.com.br/QN9cYmvtKdZqITtXWfHoXZGfSjo=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/297/429f0792b5ff9204755c8f83f4563ca2.jpg)
Ministros participam no Rio de seminário sobre o novo CPC
Na sexta-feira (25), os Ministros Luiz Fux (STF), Luis Felipe Salomão (STJ) e Bruno Dantas (TCU) participam no Rio de seminário sobre o novo Código de Processo Civil.
Arrastões no centro do Rio: há impunidade?
Breves pontuações acerca do incremento da prática de furtos e roubos por crianças e adolescentes no centro do Rio de Janeiro.
Forças armadas em comunidades cariocas e seus desdobramentos
Embora a solução do problema referente ao tráfico de drogas esteja longe de ser alcançado, é necessária a presença efetiva do Estado nas áreas mais carentes, até então dominadas por quadrilhas.
Jazigo social: sepultamento financiado pelo Estado
A cova rasa é uma espécie de sepultura que gera grande impacto ambiental, uma vez que o líquido eliminado pelo cadáver em decomposição atinge os lençóis freáticos. Além da questão ambiental, o sepultamento em solo fere a dignidade humana.
Serviço de táxi: natureza jurídica e equívocos da legislação - caso do Rio de Janeiro
Não há como entender o serviço de táxi como atividade de natureza que não seja a privada e, portanto, objeto de licenciamento, se a lei assim dispuser como ocorre no caso do Rio de Janeiro.
Proibição de circulação de vans no Rio de Janeiro: ilegalidade
O Poder Público não pode restringir a circulação de veículos de transporte complementar quando isso levar a negação de serviço público, dificultar o exercício de direitos personalíssimos e potencializar situações de risco para a população.