Tudo de Ronald Dworkin
Personalidade e de dignidade humana segundo Spaemann e Dworkin
Apresentamos duas leituras sobre o conceito de dignidade humana que se mostram mais adequados ao momento jurídico contemporâneo do que aquela normalmente levada a cabo pela doutrina brasileira tradicional.
A fronteira entre o discurso extremista e a liberdade de expressão
Para que o brasil se assemelhasse aos Estados Unidos no que se refere à liberdade de expressão, seria necessário que se realizasse uma grande reforma constitucional, além de uma modificação radical de nossa doutrina sobre a interpretação dos direitos fundamentais.
![Capa da publicação Apontamentos acerca da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin](https://t.jus.com.br/CC2nWf6qlMfvnBtbj64fRIJnB04=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1335/df9eb3fab0cb902867ddfa520698d083.jpg)
Apontamentos acerca da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin
O direito como integridade constitui modelo que pretende superar falhas encontradas em outras concepções jurídicas, buscando uma constante aplicação coerente do direito a partir dos princípios orientadores de uma comunidade.
![Capa da publicação O caso Brown vs. Board of Education e o direito como integridade](https://t.jus.com.br/XwOVBvVeGpnhJc0A7Vc8NC8EPVI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/633/8ba7d9d3b0c4874700b93974bbd0006a.jpg)
O caso Brown vs. Board of Education e o direito como integridade
Analisa-se, sob a perspectiva da teoria interpretativa de Dworkin, o caso Brown vs. Board of Education, em que a Suprema Corte americana debateu o problema da segregação racial nas escolas públicas.
![Capa da publicação A abertura de sentido dos princípios jurídicos para um garantismo penal agressivo](https://t.jus.com.br/ygFtjGOwfDF5nTzzz0aMGB2UWuI=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/707/36cd1a34e86d134be61c0b176727dc10.jpg)
A abertura de sentido dos princípios jurídicos para um garantismo penal agressivo
O texto dialoga com questão deveras importante no cenário teórico da filosofia do direito, contestando a principal teoria no Brasil a respeito, de Lenio Streck, e propondo um outro caminho, mais radicalizado.
![Capa da publicação Constituição simbólica e direito à igualdade: por uma análise realista](https://t.jus.com.br/eC8KYkON6vkYFZ1HW-zkKMgZTPw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/223/e942e67213c63088ef2eb841ca3d5d39.jpg)
Constituição simbólica e direito à igualdade: por uma análise realista
A realidade há de suplantar o projeto constitucional ou servir de substrato para sua afirmação?
Hermenêutica e princípios jurídicos
Apresenta-se síntese crítica da obra "Entre Hidra e Hércules" de Marcelo Neves. Ao longo da exposição, são ilustradas as teorias principiológicas do autor e de Ronald Dworkin e Robert Alexy.
A teoria de Dworkin
Ronald Myles Dworkin foi um filósofo do Direito norte-americano. As últimas posições acadêmicas por ele ocupadas foram a de professor de Teoria Geral do Direito na University College London e na New York University School of Law.
![Capa da publicação Ativismo judicial sob o olhar de Dworkin: o caso do canabidiol](https://t.jus.com.br/kZeujQm32Q0ZzoBLMr_GXgLgf3Y=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2693/a8674bc464673ac69698b6ba2cbd5f9d.jpg)
Ativismo judicial sob o olhar de Dworkin: o caso do canabidiol
Fazemos reflexões sobre o ativismo judicial, à luz da teoria de Ronald Dworkin, e um paralelo de sua atual situação no Brasil, de acordo com Thamy Pogrebinschi, no caso do Canabidiol (CBD).
Dworkin e o aborto: a integridade, enquanto virtude política, pode definir a discussão
Reflexões acerca da polêmica (e questionável) legalização do aborto, à luz de Dworkin e seu conceito de integridade, enquanto virtude política, ao lado da justiça e da equidade.
Casos Constitucionais de Ronald Dworking.
Síntese narrativa do capítulo 05 do Livro Levando os Direitos a Sério de autoria de Ronald Dworking. São Paulo: Martins Fontes, 2002, pgs. 205-234.
Dworkin e a tipologia dos conceitos
Existem três tipos de conceitos para Dworkin: conceitos criteriais, conceitos naturais e conceitos interpretativos. A tipologia dos conceitos de Dworkin nos remete a sua teoria interpretativa, o direito como integridade.
![Capa da publicação O Modelo de Regras I e a leitura dworkiana acerca do positivismo de Hart](https://t.jus.com.br/bvA3U9MjVJIlVcUUHe4EqpZqQ0s=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/147/8188f8689863f2ca7043f697bdf05d08.jpg)
O Modelo de Regras I e a leitura dworkiana acerca do positivismo de Hart
Entre Dworkin e Hart, qual versão do positivismo jurídico tem mais sucesso?
![Capa da publicação Discricionariedade do juiz: discussão entre Dworkin e Hart](https://t.jus.com.br/V6PBDtU0yIrGaScDJmbbpYLKUF8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/95/d4b72dc2b9d00b2c6c914512871ab3d8.jpg)
Discricionariedade do juiz: discussão entre Dworkin e Hart
Dworkin e Hart contribuíram muito no debate sobre os limites dos poderes de interpretação das normas jurídicas e a maneira correta de se proceder, um tema recorrente no estudo do direito.
Ronald Dworkin: desmistificando eutanásia e aborto
O presente artigo visa fornecer um estudo sobre aspectos relevantes, do ponto de vista ético, da obra “Domínio da Vida: Aborto, eutanásia e liberdades individuais” do filósofo norte-americano Ronald Dworkin.
Desobediência civil em Ronald Dworkin
Em um Estado que reconhece direitos, não há um dever geral à obediência e, caso as leis violem os direitos fundamentais, surge o direito à desobediência civil como característica desses direitos contra o Estado.
Cotas para candidatos negros em concurso público: Lei nº 12.990 nas Teorias de Justiça de John Rawls e Ronald Dworkin
INTRODUÇÃO A Lei 12.990, de 9 de junho de 2014, estabeleceu a reserva de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias,...
A era dos direitos e o império do Direito
Trata-se de uma resenha de capítulos dos livros de Dworkin "A Era dos direitos" e o "Império do Direito"