Tudo de Salário
Comissões e gratificações trabalhistas disfarçadas de PLR?
Apresenta-se um debate sobre a participação nos lucros da empresa (PLR) e de como costuma ser utilizada de maneira a mascarar verbas de natureza salarial, prejudicando trabalhadores.
Servidor ex-celetista tem direito a contar o tempo de trabalho insalubre
"O servidor público, ex-celetista, que tenha exercido atividade laboral em condições insalubres, possui direito à contagem desse período de trabalho para fins de aposentadoria"
Equiparação salarial e desvio de função: É tudo a mesma coisa?
Diferença entre equiparação salarial e desvio de função, em sua natureza jurídica e aplicabilidade na justiça do trabalho.
Distribuição de lucros obrigatória.
Dado os frequentes questionamentos acerca da distribuição de lucros, o texto busca demonstrar que a jurisprudência pátria tem se manifestado sobre o assunto, determinando a necessidade de justificativa para retenção dos dividendos.
A questão social, as alterações unilaterais por parte do empregador e adicional noturno no Direito do Trabalho
Questão social. Alterações unilaterais. Adicional Noturno.
Teoria do diálogo das fontes e a cumulabilidade dos adicionais de periculosidade e insalubridade
Versa o artigo sobre a possibilidade de incidência dos adicionais constitucionais de periculosidade e insalubridade em uma nova interpretação dos direitos sociais prevista na Constituição Federal.
A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS – PLR –
Como funciona o PLR e a economia fiscal que pode representar à empresa.
A devida integração das gorjetas na remuneração
REFLEXO DAS GORJETAS EM OUTRAS VERBAS TRABALHISTAS. ANÁLISE DA SÚMULA 354 DO TST.
Mudanças na penhora, conforme novo CPC
Este artigo tem como intuito demostrar as principais alterações do novo CPC em relação a penhora.
Penhora salarial: o estudo da possibilidade da relativização da impenhorabilidade salarial na execução à luz do princípio da dignidade humana do credor.
O presente artigo analisa a possibilidade da relativização da impenhorabilidade salarial, submetendo o Direito a um juízo que a comunidade jurídica está amadurecendo ao longo dos anos, demonstrando a extrema importância da atuação dos órgãos julgadores.
Possibilidade de penhora parcial de salário para pagamento de dividas comuns executadas
Discussão a cerca da possibilidade de penhora parcial de salário para pagamento de dividas comuns ajuizadas, o texto defende a possibilidade utilizando como parâmetro o valor correspondente aos 30% (trinta por cento) ou menor.
Equiparação salarial: inconstitucionalidade da diferença de dois anos do artigo 461 da CLT
Questiona-se a constitucionalidade dos dois anos constante do artigo 461, parágrafo primeiro, da CLT como elemento impeditivo para a concessão da equiparação salarial. São abordados temas constitucionais e de direito internacional.
ADPF: não cabimento em caso da Ceagesp sobre participação de lucros
Estudam-se as peculiaridades da ADPF protagonizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) que questiona o não pagamento de participação de lucros e resultados aos trabalhadores da Ceagesp.
Acúmulo dos adicionais de insalubridade e periculosidade
O presente artigo apresenta breves considerações acerca do acúmulo dos Adicionais de Insalubridade e Periculosidade conforme recente entendimento do Tribunal Superior do Trabalho.
Os efeitos da Portaria 595, de 07 de maio de 2015, do Ministério do Trabalho
A Portaria 595 do MTE inclui "nota explicativa" no quadro anexo à Portaria 518, afastando a periculosidade das atividades desenvolvidas em áreas que utilizam equipamentos móveis de Raio X. Quais os seus efeitos: aplicação retroativa ou desde a publicação?
A face reversa da impenhorabilidade: a questão das casas suntuosas e dos altos salários
O presente trabalho pretende examinar as mazelas ínsitas ao instituto da impenhorabilidade no processo civil pátrio, máxime em relação às casas suntuosas e aos altos salários, matéria essa regulada no CPC ainda vigente e na codificação do porvir.
Eliminação e neutralização da insalubridade
O artigo trata das diferenças entre eliminação e neutralização da insalubridade, bem como as suas consequências. Em que situações é devido o adicional de insalubridade?
Da possibilidade da penhora sobre o salário
A possibilidade da penhora sobre o salário do devedor.
