Tudo de Sindicatos
O combate às práticas anti-sindicais e de sindicalização forçada no direito norte-americano
As práticas anti-sindicais e de sindicalização forçada eram muito comuns no Direito norte-americano até o início do século XX. Inicialmente, é importante destacar que as práticas anti-sindicais constituem-se em atos que prejudicam o titular de direitos no livre exercício da…
A "festa" dos decadentes trabalhismo e sindicalismo
A indagação é recorrente a cada primeiro de maio, dia consagrado ao Trabalho. O que comemorar? Há tempos a resposta tem sido a mesma. Pouco ou nada, além de rompantes e de casuísmos, sendo estes geralmente não a favor do…
Atividade sindical e abuso do direito sindical
Há inúmeras abusivas por parte dos empregadores, ao buscarem a inserção, nos instrumentos normativos, de cláusulas prejudiciais aos trabalhadores, e por parte destes ou de seus sindicatos, que eventualmente se excedem no exercício dos seus direitos.
Liberdade sindical: uma contribuição à reforma sindical
1. CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA A liberdade sindical compreende o direito de fundar e filiar-se ao sindicato ou organização de predileção do indivíduo. Sua idéia abraça ainda a liberdade de funcionamento, autonomia e independência, ação judicial em favor dos trabalhadores...
ADI nº 4.067: início do fim da contribuição sindical compulsória?
A Ação Direta de Inconstitucionalidade tombada sob o número 4.067, proposta pelo Partido Democratas diante da Lei nº 11.648, de 2008, trouxe para o cenário nacional um debate sobre um tema bastante controvertido e ao mesmo tempo paradoxal ao movimento…
O combate às práticas desleais.
A liberdade sindical coletiva só se efetiva se a legislação é suficientemente forte para combater e até prevenir os sindicatos de potenciais condutas intimidatórias e discriminatórias.
Em busca da liberdade sindical.
"É preciso atrair violentamente a atenção para o presente do modo como ele é, se se quer transformá-lo. Pessimismo da inteligência, otimismo da vontade." Antonio Gramsci RESUMO: A liberdade sindical é um direito fundamental essencial para o exercício da democracia.…
A condenação do Brasil na OIT por atos antissindicais praticados contra trabalhadores metroviários de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Em sua sessão ordinária realizada no último mês de novembro, o Comitê de Liberdade Sindical do Conselho de Administração da OIT, ao apreciar o Caso nº 2.646, oriundo de queixa apresentada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Transporte…
A organização sindical e os princípios democráticos
O estudo sistemático da organização sindical e de suas formas de controle, após o advento da Constituição de 1988 e da proposta de reforma sindical, ainda é relativamente escasso.
Uma visão prospectiva da atuação jurisdicional em relação à organização sindical
Asuntos relacionados a Direito Coletivo do Trabalho são pontos que aguçam uma constante frustração e angústia, decorrente do pouco avanço prático que se tem no Brasil no debate direcionado à reformulação do modelo sindical.
Contribuição sindical: não sujeição dos servidores públicos estatutários
1 – INTRODUÇÃO A Constituição Federal prevê, no seu artigo 8.º, IV a instituição de duas contribuições sindicais [01]: a) a contribuição fixada pela assembléia geral para o custeio do sistema confederativo do respectivo sindicato; b) contribuição fixada em lei,…
Contribuição assistencial.
1. INTRODUÇÃO No último dia 24 de março de 2009, o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego Carlos Lupi, alegando uso de suas atribuições e em face da necessidade de orientar a atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho, editou a…
As centrais sindicais na ordem jurídica brasileira
O artigo analisa se existe compatibilidade entre as Centrais Sindicais, regulamentadas pela Lei n.º 11.648/08, e o ordenamento jurídico que trata do sistema confederativo de representação sindical.
O art. 187 do Código Civil e a criação abusiva de entidades sindicais de trabalhadores.
Para que os sindicatos obreiros sejam um vetor de contraforça aos desígnios empresariais, é essencial que tenham intuito de cumprir com suas funções precípuas de defesa dos interesses dos trabalhadores.
Sindicato, Estado e mercado
Resumo: O artigo aborda, de forma sucinta, a relação entre sindicato, Estado e mercado diante da recente crise econômica. Palavras-chave: Direito Coletivo do Trabalho. Sindicatos. Crise econômica. As transformações vividas pelo mundo do trabalho, despontadas no apagar das luzes da…
Liberdade sindical e a proteção contra atos anti-sindicais
Quais seriam os sujeitos protegidos, somente os dirigentes ou também os trabalhadores, filiados ou não, e os empregadores? Quais seriam os atos anti-sindicais e quais seriam os mecanismos dessa proteção?
A cobrança da contribuição sindical rural via ação monitória
A ação monitória, prevista expressamente nos arts. 1102-A a 1102-C do Código de Processo Civil, consiste em uma advertência direcionada ao devedor, a fim de que este pague ou entregue algo ao credor. Nos termos da lei, ela "compete a…
O reconhecimento formal das centrais sindicais.
A nova lei legitimou um novo ente a integrar a cúpula da pirâmide sindical e viabilizou a coexistência de centrais distintas, reconhecendo a pluralidade nesse âmbito mais amplo da representação dos trabalhadores.
