Sistema Financeiro Nacional

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Criptomoeda tem projeto na contramão do avanço

08/02/2018 15:20Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Viviane Amaral Gurgel 1

Mais uma vez, o Congresso Nacional procura dar tratamento penal a todos os problemas que não consegue resolver, como se os conflitos pudessem ser solucionados pela via irracional da constrição da liberdade. Qual será o tratamento dado às criptomoedas no Brasil?

Investidor qualificado de RPPS: competências da CVM e do MTPS

07/07/2016 17:45Elisa Errerias 0

Investiga-se se a CVM tem competência legal para remeter ao MTPS o reconhecimento de investidores qualificados no caso dos regimes próprios de previdência social - RPPS.

Exibindo todos Exibir selecionados