Redes sociais podem mudar o sistema financeiro

A entrada do Facebook no universo dos meios de pagamento representa não apenas uma ruptura, mas um grande player com capacidade para reescrever a história do sistema financeiro.

Os juros, a pandemia e o pandemônio: afinal, há limites para a cobrança de juros pelas instituições financeiras?

A pandemia trouxe o retorno da discussão a respeito dos limites da cobrança de juros pelas instituições financeiras.

Recuperação de crédito sob a ótica da LGPD

Os desafios do processo de recuperação de crédito para se enquadrar à LGPD: a lei confere legitimidade ao credor e garante proteção ao devedor na utilização dos seus dados, como ferramenta à investigação patrimonial.

A nota inteligente: blockchain e a rastreabilidade de cédulas de dinheiro

A rastreabilidade de cédulas reduziria drasticamente a falsificação de dinheiro, permitiria a identificação de valores obtidos por meios ilícitos, diminuiria roubos a bancos e transportadoras e não afetaria a privacidade das pessoas.

Governo vai abrir caixa preta dos bancos públicos. Correto!

Analisa-se a importância de uma operação pente fino nesses bancos, por força da “velha ordem patrimonialista”, que confunde a coisa pública com os bens privados.

Inovação do Sistema Financeiro é considerado um marco nacional

No ano de 2018 já foram editadas as seguintes resoluções do Conselho Monetário Nacional: Resolução CMN nº 4.656, que regulamenta asfintechs especializadas em empréstimo e financiamento e a Resolução CMN nº 4.658, que regulamenta a política de segurança cibernética.

Criptomoeda tem projeto na contramão do avanço

Mais uma vez, o Congresso Nacional procura dar tratamento penal a todos os problemas que não consegue resolver, como se os conflitos pudessem ser solucionados pela via irracional da constrição da liberdade. Qual será o tratamento dado às criptomoedas no Brasil?

Regulamentação das moedas virtuais

Atualmente, já são mais de mil espécies de moedas virtuais em circulação e novas são criadas a cada dia. Afinal, qual a natureza jurídica das criptomoedas?

Aspectos controversos quanto às moedas virtuais

Artigo jurídico relacionando pontos importantes para o tema moeda virtual e futuros questionamentos, inclusive, na seara judicial.

Investidor qualificado de RPPS: competências da CVM e do MTPS

Investiga-se se a CVM tem competência legal para remeter ao MTPS o reconhecimento de investidores qualificados no caso dos regimes próprios de previdência social - RPPS.

Defesa da concorrência e o Sistema Financeiro Nacional: o conflito CADE/BACEN

Diante das recentes operações de concentração entre instituições financeiras, um imbróglio antigo permanece: de quem é a competência para analisar esses atos? CADE, BACEN ou ambos?

Competência para analisar cartel na manipulação de taxas de câmbio

O CADE investiga bancos por formação de cartel na manipulação de taxas de câmbio. Estudam-se aspectos gerais em relação a esta infração e discute-se a competência para o seu julgamento.

Dos juros capitalizados: entendimento dos tribunais superiores

Este artigo visa demonstrar a licitude da cobrança de juros, taxas e encargos, conforme dispõe a Lei 4595/64 e a Medida Provisória 2.170-36/2001, que se encontram em vigor e plenamente aplicadas pelos Tribunais superiores.

Taxa de juros e sistema financeiro: uma análise constitucional

Este trabalho almeja a exposição e o estudo de vários aspectos envolvendo a questão da fixação das taxas de juros no mercado, sem, contudo, ter pretensão de esgotar o assunto.

Auxílio para bancos em crise. EUA X Brasil

Na crise financeira de 2008, verificou-se que o Governo dos Estados Unidos da América promoveu o auxílio financeiro de grandes instituições bancárias. E no Brasil, esse cenário também seria possível?

Os derivativos, os preços e a função social do contrato

Discussão acerca de até que ponto a utilização de ativos financeiros pode, juridicamente, influenciar nos preços dos ativos reais.

Atos de gestão fraudulenta: crime único ou concurso de crimes?

Apresenta-se uma solução razoável para o problema da delimitação prática do cometimento de um ou mais crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, separando cada delito de eventuais outros praticados pelo mesmo agente.

Lei do Colarinho Branco e planos de saúde

Após exame criterioso, verifica-se que os crimes previstos na Lei do Colarinho Branco não parecem alcançar as operadoras de planos de saúde, respeitada, é claro, a maciça posição pretoriana em sentido contrário.

Inaplicabilidade da Lei de Segurança Bancária aos Correios

A ECT, na condição de correspondente bancário, não exerce as atividades privativas de uma instituição financeira, mas apenas serviços básicos, por isso, a ela não se aplica a lei nº 7.102/83.

Microfinanças no Brasil

Ainda que não se possa atribuir às microfinanças e às instituições que a manipulam a responsabilidade pela superação da pobreza, das desigualdades sociais e demais mazelas que acompanham o subdesenvolvimento, é possível extrair, da observação e análise atentas das experiências bem-sucedidas, sua relevância ímpar para alcançar uma série de objetivos socialmente valiosos.