Tudo de Sistema representativo proporcional
Federação partidária: reflexões sobre a proposta que tramita na Câmara
Com o fim do modelo de coligações nas eleições proporcionais por força da Emenda Constitucional nº 97/2017, os parlamentares passam agora a discutir outro tema relativo à união de forças políticas: a federação de partidos.
Infidelidade partidária e perda do mandato eleitoral
Existe dever jurídico de fidelidade dos candidatos às agremiações partidárias que os colocaram no poder, inclusive no sistema majoritário?
Proposta de reforma política: pelo aperfeiçoamento da democracia e do sistema eleitoral
Tendo como ponto de partida a crise política recentemente atravessada, este artigo visa realizar uma análise de conjuntura e apresentar um modelo de reforma política.
Eleições 2020: os sistemas eleitorais
A compreensão dos sistemas eleitorais é imprescindível para entendermos como funciona a escolha feita pelos eleitores dos seus futuros representantes.
A influência do método D'Hondt no sistema eleitoral brasileiro
O artigo trata da análise do método D'Hondt, o primeiro a criar regras para o sistema de votação proporcional, e como o pleito brasileiro, apesar de não usá-lo, é influenciado por esse.
O direito de dirigir em xeque: o aumento desproporcional das taxas inerentes a obtenção da carteira nacional de habilitação
O presente artigo tem o intuito de analisar a proporcionalidade dos diferentes valores relativos às taxas para concessão da CNH entre os Estados Brasileiros e através de doutrina e legislação nacional apontar se há tratamento isonômico quanto à prestação
Voto em lista fechada rotativa
Trata-se de uma análise sobre o funcionamento do voto em lista aberta no Brasil, a possibilidade do voto em lista fechada, fazendo comparativo com outros países, e, inaugurando uma nova possibilidade batizada como voto em lista fechada rotativa.
O sistema de voto proporcional brasileiro
O presente artigo tem como objetivo elucidar o sistema eleitoral do tipo proporcional, explanando brevemente seu histórico, modo de funcionamento, e aspectos positivos, bem como apontar os problemas causadores da crise de confiança que o mesmo enfrenta.
Principais mudanças no Direito Eleitoral promovidas pela Lei 13.165/15 e as novidades para as eleições de 2016
No ano de 2015, o Direito Eleitoral passou por grandes transformações advindas pela Lei 13.165/15.Esse estudo tem o objetivo apenas de destacar os itens novos que são considerados importantes.
A nova Lei Eleitoral: o que muda para as eleições de prefeitos e vereadores?
Apresentam-se sucintamente as principais mudanças ocorridas na Lei das Eleições, na Lei dos Partidos Políticos e no Código Eleitoral depois da Lei nº 13.165/15.
Proporcionalidade entre o número de Deputados e a população dos Estados ao longo das constituições
Analisam-se as raízes das distorções hoje existentes na proporcionalidade entre o número de deputados e a população dos entes federados. A origem do problema não estaria na Constituição de 1988, mas nos trabalhos constituintes de 1934.
Reforma eleitoral: os votos de tiririca continuarão elegendo candidatos sem representatividade
Uma das alterações trazidas pela recente Reforma Eleitoral e que teria o objetivo de barrar "efeito tiririca" é apenas perfumaria. Os votos "puxados" por Tiririca continuarão elegendo muita gente sem representatividade.
O circo é mais organizado que a Câmara dos Deputados
Boa parcela dos eleitores só quer mesmo palhaçadas, só protestar, anular o voto, zombar, brincar, inclusive com a democracia - que deveria ser uma coisa muito séria. A eleição do Tiririca é um tributo do esculacho à esculhambação.
Eleição para deputado federal e lista aberta no distrito eleitoral da fronteira oeste do Rio Grande do Sul em 2010
O artigo mostra que a despeito da pulverização de candidaturas propiciada pelo sistema de representação de lista aberta, são poucos os candidatos realmente competitivos no distrito eleitoral da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul.
Sistema eleitoral proporcional
Eleger um artista como forma de protestar não significa mudança, mas sim a manutenção do status quo e de tudo aquilo que queremos combater. A única forma de combatermos os problemas da política é o voto consciente.
Sistema eleitoral proporcional: a reforma necessária
O sistema eleitoral proporcional vigente no Brasil contribui para o enfraquecimento dos partidos políticos e para a descrença da população em seus representantes eleitos. Isso reclama uma reforma do sistema para fortalecer o regime representativo.
Reforma política e lista fechada
Alguns já se esqueceram da luta pelas diretas já, a luta para podermos votar para presidente através do voto direto, e outros fingem que não se lembram, muito embora, subiram em palanques e defenderam o voto direto em todos os níveis.
Importância do voto em branco
A inclusão – justa, legítima e oportuna – dos votos em branco para fins de votos válidos representará uma espécie de legítima clausula de barreira, dificultando o tão danoso fracionamento partidário.
Sistema proporcional de lista fechada (PEC 43/2011): constitucionalidade e conveniência
O sistema de listas preordenadas não incorre em inconstitucionalidade. Dentre as propostas de reforma política formuladas, ele merecia maior análise e cotejo com o chamado voto distrital, ou “distritão”.
Campanha “Eleições limpas”: equívoco sobre coligações nas eleições proporcionais
A proposta conhecida como “Eleições limpas”, digna de elogios e apoios, precisa ser depurada, interna ou externamente, quanto à manutenção das coligações nas eleições proporcionais.
