Tudo de Sociedade anônima
Lucros irregulares: riscos para S.A. e administradores
A distribuição irregular de lucros viola a Lei das Sociedades Anônimas e gera responsabilidade solidária dos administradores. Os acionistas prejudicados podem anular atos e exigir reparação judicial?
Lei 14.195/2021 estimula empreendedorismo
Modernização, desburocratização e alinhamento com práticas globais: O futuro promissor do mercado brasileiro.
Startup nova como S.A. Vantagem?
Explicamos os motivos pelos quais pode ser vantajoso para uma startup adotar a estrutura de sociedade anônima.
Sociedade Anônima.
“Sociedade Anônima” é uma nomenclatura muito usada no mundo empresarial, embora muitas vezes não seja vista desta maneira. É especialmente comum o uso de sua abreviatura ao final do nome de uma empresa, como no formato “Empresa X SA”. De...
Acionista minoritário e o pedido de reestruturação judicial
O texto trata da autorização necessária, em assembleia de acionistas, para que a companhia requeira recuperação judicial ou formule pedido de autofalência em juízo, consoante determina a Lei 6.404/76.
Holding patrimonial em sociedade anônima fechada
A adoção da sociedade anônima fechada para constituição de uma empresa holding patrimonial enseja maior nível de restrições para atingimento dos bens do acionista com relação ao patrimônio da holding.
Voto plural e voto múltiplo nas companhias
O texto cuida dos direitos de voto plural e de voto múltiplo dos acionistas das companhias, de acordo com as alterações da Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) pela Lei 14.195/2021.
Atualizações da Lei das Sociedades por Ações
Apresentamos as alterações recentes havidas na LSA pelas Leis Complementares 182/2021 e 169/2019 e Lei 13.818/2019, 14.030/2020 e 14.195/2021.
Sociedade Anônima de Futebol - SAF
O projeto cria no futebol brasileiro a figura da sociedade anônima.
Os prejuízos dos sócios da Petrobras nos Estados Unidos
Comentamos a ação coletiva que levou a Petrobras a pagar US$ 2,9 bilhões para encerrar uma disputa judicial com acionistas nos Estados Unidos em 2018 e a nova batalha que a estatal parece estar prestes a enfrentar.
A responsabilidade patrimonial dos ex-sócios, à luz do art. 10-A da CLT
Fruto da reforma trabalhista, o artigo 10-A da CLT conferiu novos contornos à responsabilidade patrimonial dos ex-sócios da empregadora, exigindo necessária releitura do tema, a conciliar os interesses trabalhistas e empresariais.
Assembleias virtuais e função do síndico de condomínio na pandemia
Os poderes do síndico se destacam neste momento de pandemia, mas é preciso estar atento à legitimidade de decisões tomadas em assembleias virtuais de condomínio.
Aspectos jurídicos do sistema acionário das sociedades anônimas abertas: a ação de uma companhia e suas espécies ordinária e preferencial.
Partindo-se de uma análise centrada na lei 6.404/76 (Lei das sociedades por ações) e apoiando-se na doutrina, buscou-se compreender o conceito de ação, os principais aspectos jurídicos desse título e, por fim, as principais diferenças entre as mais comuns
Da distribuição de dividendos em sociedades anônimas
O artigo tem por objetivo discorrer sobre o direito conferido aos acionistas de participação nos lucros sociais, sob a forma de dividendos. Nesse sentido, será estudada a natureza jurídica do instituto, formas de deliberação, apuração, requisitos mínimos exigidos pela lei e pelo estatuto social e efeitos decorrentes da ausência de distribuição.
Dividendos: você sabe como funcionam?
Um dividendo é a distribuição de uma parcela dos lucros de uma empresa a um grupo de acionistas.
Direito de recesso do acionista de uma sociedade anônima
Os acionistas minoritários têm direitos de participação e fiscalização, podendo pedir mais prazo ou suspender assembleias. Também podem exigir a montagem de um conselho fiscal independente. Além disso, têm direito de recesso em certas situações, como fusão, incorporação, entre outros.
Saiba tudo sobre acordo de acionistas
O Acordo de Acionistas (“Acordo”) é instrumento jurídico que possibilita a convergência dos interesses e o exercício dos direitos dos acionistas. Saiba mais.
Quando o empregado vira patrão
O que acontece com o contrato de trabalho do alto empregado que, por decisão de assembleia de sócios ou acionistas, é alçado ao cargo de diretor da empresa?
Desafios da arbitragem societária no Brasil: o direito de voto
O emprego da arbitragem na solução de dissídios envolvendo o direito de voto proporciona inúmeras vantagens, notadamente celeridade e flexibilidade. É muito importante seu alinhamento com as tendências relacionadas ao voto nas sociedades anônimas, para azeitar a governança corporativa, rumo ao desenvolvimento econômico e social do país.
