Tudo de Sociedades
Sobre o uso exclusivo do bem comum
É bastante comum o que ocorre quando, após o divórcio ou dissolução de união estável, uma das partes continua na posse e uso de patrimônio comum. Este artigo trata acerca do tema, imprescindível em ações de Direito de Família.
A idelologia do gênero sob a ótica judaica-cristã
Trata-se de uma reflexão acerca da ideologia do gênero sob a ótica cristã. Efetua-se um contraposto entre a questão sociológica e as bases da família tradicional fundada no cristianismo e o direito.
As sociedades por ações e o controle acionário
O texto fala sobre as sociedades por ações e sobre o controle acionário.
Holding familiar sobre a égide patrimonial imobiliária
O presente artigo tem como abordagem a possibilidade do planejamento familiar, patrimonial, sucessório e tributário, no campo organizacional e de mercado; tendo como meio a criação da Holding familiar, para a proteção do patrimônio imobiliário.Ref HOLDING
Fusões e aquisições ou compra e venda de empresas e os direitos dos minoritários
Em operações de fusões e aquisições ou compra e venda de empresas, a decisão de compra do “poder de controle” da sociedade alvo deve levar em consideração os direitos individuais e coletivos que a lei confere aos acionistas minoritários.
Contrato de confidencialidade em aquisições e venda de empresas
A celebração do contrato de confidencialidade é uma necessidade nas operações de fusões e aquisições para restringir a revelação e o uso de informações e segredos empresarias da sociedade alvo. Trataremos das questões mais polêmicas quanto ao tema.
Sociedade em Conta de Participação: aspectos introdutórios
A Sociedade em Conta de Participação é um instrumento de captação de recursos financeiros e é passível de recuperação de créditos tributários. Apresentamos uma breve análise desse instituto jurídico.
Transações imobiliárias no Brasil do século XXI: orientações e cuidados, considerando aspectos jurídicos e negociais
O mercado imobiliário no Brasil é dinâmico e profissional. As partes envolvidas devem estar cientes dos procedimentos adotados pelo mercado e assessoradas pelos melhores profissionais.
Arbitragem como meio de solução de conflitos societários
A arbitragem, meio eficaz e válido para solução de litígios, principalmente pela celeridade na prestação da justiça, é o sistema pacífico de solução de controvérsias mais adequado para dirimir os eventuais conflitos societários.
Alerta: estratégias jurídicas em momentos de crise.
Trata-se de artigo jurídico que visa ajudar aos empresários, empreendedores, investidores e interessados, no sentido de se prepararem da melhor forma possível na gestão de seus negócios, sobretudo diante do atual momento de crise que vivemos no Brasil.
Dissolução parcial judicial de uma sociedade limitada: direito de retirada e exclusão do sócio
A sociedade limitada é derivada de um contrato plurilateral, o qual, ao contrário do contrário clássico, conhecido como bilateral, permite a saída de um dos sócios e a manutenção da sociedade. Diversas são as hipóteses de dissolução parcial de uma socieda
Lei 123/2006 e a classificação das propostas na licitação pública por itens e exclusiva a ME e EPP
Este artigo busca dirimir dúvidas no que tange a licitação por itens sendo parte destes destinados exclusivamente ao micro e pequeno empreendedor e parte as empresas comuns.O Estatuto Nacional das Micro e Pequenas Empresas ou Lei do Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006) e a Classificação das propostas na Licitação Pública por Itens e Exclusiva após as alterações da Lei Complementar nº 147/2014.
PL 6698/2013: modificações na EIRELI e criação da Sociedade Limitada Unipessoal
Analisam-se as estratégias para tirar empreendimentos da informalidade no PL nº 6.698/2013, que dispõe sobre alterações no Código Civil acerca da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e da criação da Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
Recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte
Apesar de a lei de falências ter se preocupado em estabelecer um regime de recuperação judicial próprio para as ME e EPP, acabou por não atender ao preceito constitucional de tratamento diferenciado e favorecido a fim de proporcionar melhores condições de manutenção de tais empresas.
Cédula de produto rural: validade jurídica da CPR física emitida sem adiantamento financeiro
O presente artigo sintetiza acerca da operacionalidade, segurança jurídica e o potencial de eficácia da Cédula de Produto Rural como fomentadora do agronegócio brasileiro.
Recuperação judicial com base em plano especial para as microempresas e empresas de pequeno porte: alterações promovidas pela Lei complementar 147/2014
O presente trabalho aborda a recuperação judicial especial destinada às microempresas e empresas de pequeno porte, partindo-se de uma interpretação constitucional e analisando-se as alterações promovidas pela LC 147/2014.
O pagamento de juros sobre o capital próprio em sociedades limitadas
O pagamento de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) é prática comum nas sociedades anônimas, porém um recurso de remuneração aos sócios ainda pouco usado nas sociedades limitadas.
