Tudo de Teoria do Direito
Feridas não cicatrizadas
O artigo aborda, de forma resumida, fatos ocorridos durante o período da ditadura militar, de 1966 a 1979 no Brasil.
Sistema da Common Law e os Precedentes Judiciais
Common Law. Origem. Conceito. Características. Precedentes.
Cristianismo, Ética e Direito brasileiro
Não há como negar que há uma forte influência do Cristianismo sobre a ética e sobre o Direito Brasileiro. Os valores cristãos estão fortemente inseridos no ordenamento jurídico e, principalmente, na consciência da maior parte da população brasileira.
Falta de interação dos acadêmicos de direito com a comunidade: causas e consequências
A realidade atual dos cursos jurídicos não é nada satisfatória se considerarmos os objetivos para os quais a graduação em direito foi implantada, desde as primeiras faculdades, ou seja, o desenvolvimento de cidadãos cultos e transformadores da realidade, capacitados para promover a criação de uma sociedade mais justa e igualitária, sempre objetivando a aplicação da justiça e o bem comum.
A relação entre positivismo jurídico e neopositivismo lógico
Diante do linguistic turn, exsurge a pretensão dos neopositivistas lógicos de purificar as proposições sob o crivo da linguagem e analisar a sua verificabilidade. Só é verdade, portanto, o enunciado linguístico que pode ser verificado logicamente. Há aqui uma radicalização da pretensão de certeza do racionalismo iluminista.
Direito Administrativo à luz da contemporaneidade
O artigo analisa o conceito, os princípios mais difundidos e os principiais poderes do Direito Administrativo que, ao longo do tempo, acabaram sendo extremamente simplificadas por manuais brasileiros. Tem como intuito instigar maiores aprofundamentos.
As peculiaridades do trabalho da mulher na legislação trabalhista: Diferenciação social necessária ou exagero de privilégios.
O trabalho realizado pela mulher, historicamente, sempre teve um menor valor se comparado ao trabalho do homem. No ordenamento jurídico brasileiro, algumas leis vieram na contramão desse pensamento, valorizando cada vez mais o trabalho da mulher.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a sentença do caso Gomes Lund “Guerrilha do Araguaia”
O STF deverá exercer o chamado controle de convencionalidade, para propiciar de forma efetiva o cumprimento da decisão da Corte IDH no Caso Gomes Lund e outros vs. Estado Brasileiro.
O capital não é tudo.
Este trabalho, elaborado como parte do Prêmio Ruy Eloy de Monografia, promovido pela ESMAT 13, tem como objetivo abordar a evolução histórica das relações entre trabalho e capital no Brasil, na perspectiva da teoria dos direitos humanos fundamentais.
Dos cacos da Arqueologia ao labor dos chips
Com uma abordagem interdisciplinar, com enfoque no diálogo entre direito e literatura, o texto apresenta um breve histórico da evolução do trabalho e do direito do trabalho.
Metodologia da pesquisa em direito e a visão heideggeriana do método
Metodologia da pesquisa não se resume a regras de desenvolvimento e apresentação do texto científico, engloba e agrega elementos epistemológicos, necessários à ampliação da visão do cientista sobre o objeto da pesquisa.
Brexit e o nacionalismo
Os ingleses fizeram aquilo que os gregos já deveriam ter feito: fugir do neoliberalismo europeu.
Sociedade de economia mista prestadora de serviço público: uma anomalia
Qual seria o interesse privado em uma sociedade cujo objetivo é algo diferente do lucro?
Alteração da ordem processual no novo CPC e no direito empresarial
A primazia do mérito e a eficiência autorizam a alteração da ordem processual, segundo a principiologia do novo CPC, desde que não haja ofensa à boa-fé. Estudam-se repercussões desse sistema em processos de direito empresarial.
História do Direito Internacional Privado
Investigar os percalços históricos do Direito Internacional Privado.
