Tudo de Teoria do Direito
Direito e História: Genny Gleiser, o anti-semitismo na era Vargas e o Habeas Corpus nº 25906/1935.
Sumário: 1) Introdução. 2) A Inicial do Habeas Corpus 25906/1935. 3) A Imprensa e as Primeiras Repercussões. 4) O Reforço do Pedido Inicial. 5) O Papel de Assis Chateaubriand. 6) As Informações do Ministro da Justiça. 7) O Julgamento no…
Direito, literatura e história. Ernesto Gattai, anarquistas, comunistas e o Supremo Tribunal Federal.
Sumário: 1.Introdução. 2.A Petição Inicial e os Contornos do Problema. 3.Informações e Investigações. 4.Relatório e Votos. 5.Conclusões1) IntroduçãoEm 1937 a Corte Suprema dos Estados Unidos do Brasil (como então se chamava o Supremo Tribunal Federal) julgou o Habeas Corpus nº…
Direito e Literatura: Vargas, o Estado Novo, a Lei de Segurança Nacional e o habeas corpus em favor de Olga Benário Prestes.
O caso de Olga é de uma violência jurídica que indica nódoa na história do direito brasileiro. O habeas corpus pedia que Olga permanecesse presa no Brasil; é que, judia, seria entregue à Gestapo, a terrível polícia secreta do nazismo.
Direito e literatura. Carlos Heitor Cony e o Habeas Corpus nº 40.976-GB.
"É preciso que se denuncie a nudez do rei". Carlos Heitor Cony, 9 de abril de 1964. Sumário: 1.Introdução e Contornos da Investigação. 2.A Denúncia da Quartelada. 3.O Habeas Corpus nº 40.976-GB. Referências Bibliográficas1.Introdução e Contornos da InvestigaçãoNo dia 25…
Fantasia e jurisdição:
Resumo O presente trabalho pretende fazer uma breve análise das condições de recepção das normas jurídicas ibéricas no Brasil pré-pombalino. É um estudo que não objetiva conclusões, mas quer trazer algumas questões que possam auxiliar futuros e necessários estudos sobre…
O Direito medieval japonês.
O Direito japonês anterior à grande reforma realizada sob o jugo americano após a Segunda Grande Guerra foi muito pouco estudado pelo restante do mundo. Todavia, por se tratar de uma sociedade sui generis que se manteve hermética às influências…
Direito e literatura:
Unisquisque tantum juris habet, quantum potentia vale. (Cada um tem tanta justiça quanto vale seu poder), in Friedrich Nietasche, Humano, Demasiadamente Humano, p. 71. Sumário:1.Introdução e Contornos da Investigação. 2.Sintomas de Desilusão Jurídica em Monteiro Lobato. 3.Conclusões. Referências Bibliográficas1.Introdução e…
Direito e literatura: a carta de Pero Vaz de Caminha e a fixação do domínio português no Brasil.
Sumário:. 1.Introdução e Contornos da Investigação. 2.Construindo e Desconstruindo uma Ficção Jurídico-Literária. 3.A Carta. Referências Bibliográficas1.Introdução e Contornos da InvestigaçãoOs cânones jurídicos e literários que nos são impostos indicam a Carta de Pero Vaz de Caminha como documento que plasma…
Quem é essa mulher?
Tu o compreendeste. A tua lei não é a lei dos deuses; apenas o capricho ocasional de um homem. Não acredito que tua proclamação tenha tal força que possa substituir as leis não escritas dos costumes e os estatutos infalíveis…
Judiciário: deveres, valores e o Direito
O dever e o Judiciário Da lei é que derivam os deveres e os direitos. O dever (officium) exprime a obrigação ou a necessidade moral de fazer ou omitir alguma coisa. Concretamente, designa a ação ou omissão a que se…
Direito e literatura: o poeta João Cabral de Melo Neto no Supremo Tribunal Federal.
Resumo: O texto vincula Direito, Literatura, Política e História, apresentando Mandado de Segurança impetrado pelo poeta João Cabral de Melo Neto no Supremo Tribunal Federal. O escritor fora acusado de práticas subversivas. Os fatos dão conta dos desdobramentos da Guerra…
Para uma história das metodologias em História do Direito
ResumoSurgida na Alemanha do século XIX, a História do Direito como ciência chegou ao Brasil naquele mesmo século. Em 1885 começou a ser ensinada nas Faculdades de Direito, porém, de forma pálida e cheia de interrupções. Em 1891 com a…
O Direito e o juízo de Deus
Iahweh mantém uma relação de aliança com Israel, defende os seus direitos, agindo mais como vingador do que como juiz. Ele é o juiz de toda a Terra: assim é inconcebível que faça outra coisa além do mishpat, isto é,…
O Direito, os juízes e os antigos processos bíblicos
O direito e os juízes bíblicos Direito é o objeto próprio da justiça, que obriga a dar a cada um o que lhe é devido, ou seja, aquilo a que ele tem direito. Já dizia Ulpiano (150 a 228): Iustitia...
Expectativa de direito:
A locução é recorrente na jurisprudência desde as mais altas cortes do País, assim como presente em respeitáveis textos doutrinários, contudo, "expectativa de direito", por consistir em um nada jurídico, não poderia se prestar a fundamento de quaisquer teses no…
O projeto estatal, a paz social e o papel tranformador do Direito
1. Ao se pretender definir o Direito, ou ao menos traçar sua finalidade, é pouco afirmar que a ele cumpre a função de harmonizar as relações intersubjetivas e, assim, assegurar o equilíbrio e a paz social. Esse o lúcido pensamento…
O costume como parâmetro da aplicação da justiça e da criação da lei
Aprendemos que o costume é fonte do direito, mas não será ele o próprio direito? Primeiramente, cabe ressaltar que é uma palavra derivada do latim consuetudo, designa tudo que se estabelece por força do uso e do hábito [01]. Podemos…
Antígona:
Sumário: I. Intróito; II.Os valores antinômicos; III.Entendendo o solucionamento de Sófocles; IV.A importância na história do Direito; V.Apontamentos conclusivos. Resumo: O texto visa projetar a importância histórica da peça Antígona de Sófocles no direito contemporâneo. Aborda dois pontos principais: a…
A hipoteca romana
NOTA PRÉVIANo presente trabalho, que é parte integrante da avaliação da disciplina de Direito Romano, ministrada pelo Senhor Doutor António dos Santos Justo, optativa no curso de mestrado em Ciências Jurídico-Processuais (2005 – 2006), da Faculdade de Direito da Universidade…
A ciência do Direito
A Ciência do Direito é uma disciplina que tem como objetivo definir e sistematizar as regras do ordenamento jurídico imposto pelo Estado. Não cria as normas, mas as reproduz com base nos valores eleitos pela comunidade.
