Estado moderno ou Estado de Direito capitalista

O Estado Moderno guarda a chave para definirmos o próprio metabolismo do capital e da estrutura política, funcional e administrativa que o acompanha.

Estado de não-Direito:

O objetivo deste texto é contextualizar (mediante a realidade brasileira) o conceito de Estado de não-Direito, ao menos em suas formas predominantes de negação do Estado Democrático de Direito Social [01]. Entendido este tipo de Estado como um caminho de…

Fundamentos institucionais do Estado

O texto é uma mescla entre resumo e introdução aos estudos do que habitualmente se chama de Teoria Geral do Estado (nós adotamos a terminologia Teorias do Estado).

Parlamentarismo:

Introdução:             O parlamentarismo foi fruto do desenvolvimento e das peculiaridades ímpares da sociedade inglesa ao longo de vários séculos. Não foi "descoberto" ou "inventado", muito menos adaptado da realidade de outros países, mas sim foi se desenvolvendo em espasmos com…

Direito e Estado:

            "A luta política transforma-se numa série de episódios pessoais entre quem é bastante esperto para se livrar das complicações e quem é enganado pelos próprios dirigentes e não quer se convencer disso por causa de uma incurável estupidez." Antonio Gramsci…

Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do Estado constitucional moderno

O texto estuda a superação democrática do Estado Constitucional Moderno e sua insuficiência como organização de Poder Público, além de discutir algumas das propostas para sua substituição.

Sociedade civil e sociedade civil organizada:

1- Introdução             A evolução da humanidade, a criação do Estado e suas diferentes facetas sempre representaram temas de grande relevo para as ciências sociais e humanas. Estes temas, que tanto despertaram o interesse dos teóricos, encontraram sempre como ponto comum…

Federalismo e federalismo fiscal:

SUMÁRIO: INTRODUÇÃO - 1 O FEDERALISMO - 1.1Aspectos históricos - 1.2 Direito comparado- 1.2.1 O federalismo na Itália - 1.2.2 O federalismo na Espanha - 1.3 A Ordem Jurídica - 1.4 Autonomia e soberania - 2 O FEDERALISMO BRASILEIRO -…

Teoremas de transição do Estado Social.

Sumário:1. A formação da Economia Política. 2. A População como objeto da Ciência Política e o teorema de crises do capitalismo como um déficit de racionalidade. 3. Ruptura e "Evitação": estabilidade e reificação no estado social. 4. Sobre Estado Mínimo…

Nada começou com Maquiavel

Ciência política. Há autores e autores. Quando o professor pede, quem recusar há de? Tomei nas mãos Tudo começou com Maquiavel, de Luciano Gruppi, e as lavei, depois.É um livresco em que o autor pretende contar a origem do Estado...

Estado de Direito

O texto está dividido em duas partes: na primeira, construímos o próprio conceito de Estado de Direito e, na segunda, foi estabelecido um breve confronto com o Estado Constitucional.

O Estado-força e o não-Estado

O não-Direito é a clara expressão do arbítrio. Já o não-Estado refere-se a tudo o que o Estado não seja capaz de impor sob alguma forma de dominação ou de nivelamento funcional.

Estado K.

Franz Kafka é um dos grandes gênios do século XX e por isso continua a atrair a atenção de jovens estudantes de diversas áreas do conhecimento, como literatura, filosofia, psicologia. Suas obras são igualmente consagradas por estudiosos da sociologia, psicanálise…

O federalismo iraquiano.

1- Introdução.             Os jornais dão notícia de que, no dia 15 de outubro de 2005, os iraquianos serão convocados para referendar a sua nova Constituição, a qual inaugurará um novo Estado.             Esse momento histórico para o povo iraquiano é também…

Kelsen e o totalitarismo

Prolegômenos             O presente estudo pretende tecer algumas considerações sobre a concepção do Estado de direito de Hans Kelsen, quando contraposto aos regimes totalitários europeus da primeira metade do século XX.             Kelsen afirma a absoluta identidade do Estado e do direito,…

O Brasil é uma Federação?

É sabido que todas as nossas Constituições Republicanas, a começar pela Constituição de 1891, consagram a tese político-jurídica de que o Brasil é uma Federação. Entretanto, será mesmo que o Brasil é uma Federação, na plena acepção jurídica e política…

A geoeconomia como determinante nas relações internacionais da nova ordem mundial

Sumário:1. Introdução; 2. Conceito de Geopolítica e seus principais expoentes; 3. As transformações da geopolítica clássica e suas novas tendências; 4. A Guerra Fria sob a ótica geopolítica e ascensão do capitalismo; 5. A geoeconomia como determinante das relações internacionais…

O Estado, o povo e a soberania

INTRODUÇÃO             O presente trabalho tem por escopo analisar o povo em suas diversas acepções.             É importante estabelecer, outrossim, as definições de Estado, Nação, População, Povo e Soberania.             Almeja-se fazer sucinta menção, bem como harmonizar os aspectos subjetivo e objetivo, através…

Elementos da teoria do Estado de Friedrich Nietzsche

Resumo: Em sua teoria do Estado, Friedrich Nietzsche demonstra-se como fundamentalmente contrário à democracia moderna, destacando que esta representa a supervalorização da igualdade e, neste sentido, impede o crescimento de grandes homens que promovam o progresso da cultura e da...

Os princípios do direito público e o Estado:

            Desde a cisão entre Direito e Moral, metodologicamente proposta por Hans Kelsen, se diz que o que é legal nem sempre é moral. Como conseqüência as normas jurídicas muitas vezes se tornam distantes do mundo real e, freqüentemente, em vez…