Tudo de Teoria do Estado
Teoria Neoliberal
Definição de Neoliberalismo.
Ato estatal jurisdicional e efeito determinativo funcional-operativo
O ato estatal jurisdicional há de estabelecer a Staatsordnung e o Staatsrecht pró-futuro no sentido de projeção da dualidade ontológica das obrigações das partes.
A teoria geral do crime nas mãos do delegado de polícia
A teoria geral do crime deve ser aplicada segundo a ação contagiante dos princípios penais constitucionais, não havendo possibilidade de dissociação, seja na interpretação das normas incriminadoras, seja na interpretação das excludentes de criminalidade.
A dicotomia entre o desejo individual de morte frente ao dever de proteção estatal
01. INTRODUÇÃO O suicídio sempre foi algo presente na sociedade, só que agora em maior proporção. Ele é definido como o ato de ceifar a própria vida. Na sociedade hodierna, essa prática infelizmente ganhou bastante espaço, sendo motivada por diversos fatores...
Efeito Mugabe
O texto toma como ponto de partida a situação política do Zimbábue para fazer uma análise crítica da atual crise do Brasil.
O não afastamento do mandato de Aécio Neves e o princípio da separação de poderes
Este artigo busca examinar se a decisão proferida na AC 4327 está em consonância com o princípio da separação de poderes previsto na CF, sob o aspecto das prerrogativas parlamentares.
O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS ATRAVÉS DO ATIVISMO JUDICIAL
O Poder Judiciário detém garantias inerentes a suas funções, que são de grande importância no contexto da tripartição dos poderes, assegurando a independência desse órgão, que poderá decidir livremente, sem a intervenção dos demais.
O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Os direitos sociais exigem, uma prestação ativa do estado, a manutenção de uma vida digna pressupõe ao legislador a função de dispor sobre a forma que será realizada a prestação de condições mínimas.
Do mínimo necessário ao máximo existencial
Em prática de Hermenêutica Constitucional regressiva, abdicamos da constitucionalidade da Justiça Social.
Teoria do Ordenamento Jurídico, de Norberto Bobbio.
Norberto Bobbio. Teoria Geral do Direito; Tradução Denise Agostinetti. 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010. Capítulo I – Novidade do problema do ordenamento A tese central deste capítulo sustenta que a especificidade do direito reside não na norma...
Presidencialismo de coalizão e as relações de negócio entre o Executivo e o Legislativo
Análise do presidencialismo brasileiro à base da tese do presidencialismo de coalizão, desenvolvida por Sérgio Henrique Abranches, em 1988.
O direito na economia globalizada segundo José Eduardo Faria
Trata-se de análise sobre a obra "O direito na economia globalizada', de José Eduardo Faria, em que discorre sobre os impactos que a globalização tem gerado na transformação do direito brasileiro.
Modernidade Líquida e Sociedade de Controle
Uma visão da sociedade atual, com base no que Bauman nos fornece. A sociedade de controle pode estar mais próxima do que se imagina.
NÓS TEMOS EQUILIBRIUM
Mas, nenhum direito.
Catalunha: uma difícil independência
O artigo discute a situação da Catalunha dentro dos conceitos da teoria geral do Estado e do direito internacional.
A dignidade da pessoa humana em busca da verdade real e o poder punitivo do Estado
A crescente intromissão do Estado onipresente na esfera de direitos privativos dos governados, a pretexto de salvaguardar o superior interesse público, é um fenômeno de envergadura na vida moderna.
Críticas ao Direito Penal do Inimigo
O presente artigo visa analisar as principais críticas ao Direito Penal do Inimigo, teoria desenvolvida pelo professor alemão Günther Jakobs, bem como sua compatibilidade com o Estado Democrático de Direito.
Da Constituição à Carta Política
Da pré-história constitucional (fascismo) à pré-estreia civilizatória.
Democracia ou Fascismo? Faça sua escolha
É o cardápio tipo "prato-feito" da política nacional: democracia ou fascismo? Você escolhe. Lembrando que na democracia há escolhas e que, no fascismo, não.
