Tudo de Tráfico de pessoas
Tráfico de pessoas (artigo 149-A, CP)
Comentários sobre o novo artigo 149 - A, CP, introduzido pela Lei 13.344/16.
Combate ao tráfico de pessoas tem novos meios de investigação de dados
O acesso a simples dados e informes cadastrais independe de ordem judicial e pode ser objeto de requisição direta pelo Ministério Público ou pelo Delegado de Polícia.
Tráfico de pessoas e a mercantilização da vida.
O tráfico de pessoas é um mercado clandestino, obscuro e extremamente lucrativo. Embora pouco divulgado, este crime atinge diversos países, já classificado como a terceira maior fonte lucrativa para crime organizado no mundo.
Tráficos internacional de pessoas e exploração sexual
O artigo tem o objetivo de incentivar o Estado a planejar medidas destinadas a prevenir e combater o tráfico de pessoas, garantir proteção e assistência às vítimas e prezar pelo cumprimento dos Direitos Fundamentais de cada pessoa.
Artigos 13-A e 13-B do Código de Processo Penal.
A lei nº 13.344/2016 introduziu no Código de Processo Penal os artigos 13-A e 13-B, os quais possibilitam ao Delegado de Polícia e ao Ministério Público requisitarem informações e dados as telefônicas para subsidiarem investigações de determinados crimes.
Tráfico internacional de pessoas: escravidão moderna fundada na vulnerabilidade da vítima
1 INTRODUÇÃO O presente artigo científico aborda o tráfico internacional de pessoas como sendo a escravidão moderna fundada na vulnerabilidade da vítima, tratando de esclarecer o conceito do tráfico humano, o funcionamento dessa grande indústria, analisar as legislações internacionais, dando...
Lenocínio e tráfico de pessoa para fim de prostituição ou exploração sexual
A disposição pessoal do corpo para a prostituição não é atividade ilícita, porém, tem-se por objetivo punir aqueles que de alguma forma fomentam de maneira periférica as atividades relacionadas à prostituição ou outra forma de exploração sexual.
Turismo sexual: lenocínio e tráfico de pessoas
Direito e turismo.
Tráfico humano e o Direito Brasileiro
Trata-se de um artigo que estuda o tráfico de pessoas sob á luz dos direitos humanos, bem como do Código Penal e Civil.
Tráfico internacional de pessoas: a ótica do direito e o Tribunal Penal Internacional
O presente artigo traz uma análise do tema bastante divergente qual seja o Tráfico Internacional de Pessoas, fazendo uma abordagem explicativa que vai desde o contexto histórico até a questão dentro da jurisdição internacional competente.
A (in)efetividade das normas internacionais de combate ao tráfico sexual de crianças e adolescentes
O presente artigo está pautado no princípio do respeito a dignidade da pessoa humana e discorre sobre o tráfico internacional de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual.
Adoção internacional e o tráfico de crianças e adolescentes
ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Estado democrático de direito, tráfico de pessoas e responsabilidade do Estado
O presente artigo aborda o fenômeno do tráfico de pessoas. Intenta-se apresentar um despretensioso panorama acerca da matéria, analisando algumas de suas múltiplas facetas.
Competência do Tribunal Penal Internacional no crime de tráfico de pessoas
Este artigo aborda o Crime de Tráfico Internacional de Pessoas, mostrando a necessidade de uma colaboração dos Estados para o seu efetivo combate. Além disso, debate a competência do Tribunal Penal Internacional com relação ao referido crime.
Tráfico de pessoas para fins de exploração sexual: o crime do século XXI
Este artigo discorre sobre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual, apresentando suas peculiaridades e despertando a atenção para se ampliar as políticas políticas voltadas ao combate deste crime tão rentável e silencioso.
Apontamentos Sobre o Tráfico Humano
Este artigo mostrará como ocorre o tráfico de pessoas, iniciando com o tráfico negreiro para exploração laboral por meio da escravidão, seguido com a negociação de mulheres e crianças para a prostituição. Quais são as vítimas e os bandidos.
Convenção de Palermo e tráfico de pessoas
O combate do tráfico de pessoas deve ser preventivo, com políticas públicas intensificadas, fornecendo educação, saúde, condições de vidas dignas e saudáveis, e abrindo uma perspectiva de vida decente e em condições de igualdade para todos.
Tráfico internacional de pessoas e direitos humanos
O artigo demonstra a relação entre o tráfico internacional de pessoas com o Direitos Humanos, a contribuição das ONGs para a sua prevenção e os esforços do direito nacional e internacional para sua erradicação.
