Publicações de Aluer
Com o Novo Código Civil a barriga de “aluguel” pode virar lei
Resumo: Dentre os anseios das famílias, em especial as finalidades conjugais, os filhos, em regra, são a principal preocupação em um contexto de planejamento familiar e perpetuação da vida. Para casais onde a gravidez não é uma realidade, técnicas advindas...
A transmissão de títulos de crédito e a importância econômica: como torná-los uma garantia de prestação cambiária?
ResumoOs títulos de crédito são grandes percursores de riquezas, uma vez que o cerne está para a circulação do crédito, de modo célere, eficaz e seguro. Mediante a importância desses documentos a prazo, o ordenamento jurídico os respalda, na tentativa...
Nascido para curar: os direitos do bebê salvador
O texto aborda a questão do "savior sibling", bebê concebido para curar outro filho, levantando questões sobre direitos e instrumentalização humana.
Morte superveniente ao divórcio requerido versus estado civil: viúvo (a) ou divorciado (a)?
DEATH SUPERVENING TO THE REQUIRED DIVORCE VERSUS MARITAL STATUS: WIDOWED OR DIVORCED? O direito ao divórcio é incontroverso o qual pode ser exercido conjuntamente pelos cônjuges ou por apenas um deles, tratando-se pois de ação personalíssima cujo objetivo está na...
Transtorno depressivo e a falta de previsão pela lei dos planos de benefícios da previdência social:
RESUMO: Levando em consideração o transtorno depressivo recorrente e a lei 8.213, de 24 de julho de 1991 surge a indagação sobre o mesmo ser considerado acidente de trabalho ou não. Para chegar-se à reposta do problema em questão o...
Corpo humano e suas circunstâncias jurídicas como direito (in)disponível
Dispor do próprio corpo está ligado a respaldos jurídicos de grande relevância, nesse viés, é salutar diexar claro circunstâncias viavéis para a (in)disponibilidade do mesmo o qual é desprovido de valor econômico mas considerado patrimônio existencial
Mutilação genital feminina: cultura ou negativa de direitos?
Infelizmente a prática da mutilação genital feminina ainda é um fato e sua erradicação é de grande importância para a efetivação de diversos direitos. Nesse passo, será abordado as suas consequências, negativa de direitos e se corresponde como cultura
As responsabilizações advindas do uso reiterado de agrotóxicos
A responsabilidade administrativa, civil e penal dos sujeitos causadores de danos ambientais em relação aos agrotóxicos. Possibilidade cumulativa sem demais prejuízos em Lei.
Violência obstétrica como traço da desumanização
O desrespeito aos direitos das parturientes e a sua contribuição para a desumanização do parto
A Identificação dos Infectados pelo COVID-19: Violação de Direitos?
O artigo que se apresenta tem por objetivo ponderar a respeito da identificação dos infectados pelo Covid-19 demonstrando em seu fim a possibilidade ou não da violação à vida privada quando anseia-se pela divulgação, tendo por base a saúde pública.
Contrato de plano de saúde familiar disfarçado de contrato coletivo
Observando a essencialidade dos contratos em plano de saúde é salutar o conhecimento dos seus tipos e a razoabilidade das decisões judiciais. Nesse caso será analisado decisão do Superior Tribunal de Justiça- REsp 1.638.280 – RS.
Acompanhante na UTI: benefícios ao paciente
O artigo busca frisar a importância de um acompanhante nos leitos para concretizar a humanização em UTIs, demonstrando os benefícios amplos e eficazes proporcionados pela prática.
O estatuto da pessoa com deficiência: sua influência no regime das incapacidades
O presente trabalho busca transmitir a importância da história das pessoas com deficiência até chegar-se ao século XXI, em primordial, o ano de 2015 com o advento da Lei nº 13.146 como Lei de inclusão social, que é o Estatuto das Pessoas com Deficiência.
A possibilidade de manifestação quanto a doação de órgãos, do corpo humano post mortem: a decisão familiar
O trabalho objetiva demonstrar a importância da doação de órgãos, tecidos e partes do corpo humano, principalmente, pós morte, desencadeando nesse fim a possibilidade da decisão familiar.
O excesso de burocracia como entrave ao desenvolvimento empresarial e ampliador da corrupção
O setor empresarial brasileiro tem sofrido ao longo dos anos com o excesso de burocracia para a obtenção de registro empresarial e exercício das atividades. Assim, promover a desburocratização é fundamental.
Prejuízos de credores acerca da liberação de pagamento do devedor da falência
O estudo que se apresenta fundamenta-se na provocação à reflexão quanto à liberação do devedor na falência quando este quita mais de 50% dos créditos quirografários.
Saiba tudo sobre cheques
Como a lei protege o sacado que aceita cheque pós-datado como ordem de pagamento?
Os princípios regulamentadores no direito cambial
RESUMO: Os títulos de crédito são documentos que representam um documento necessário para a realização de um direito que é literal, autônomo que está contido neste documento. Os efeitos deste documento só são produzidos se os requisitos exigidos por lei...
A responsabilidade dos pais para o controle da obesidade infantil: uma análise à luz do direito pátrio.
O trabalho objetiva apontar sobre a obesidade de modo geral, mas principalmente, a obesidade infantil frente aos seus influenciadores e a importância e responsabilidade dos pais para o controle dessa doença crônica.
A aplicação do dever de reparação de danos ante a perda de uma chance de cura
Reflexões sobre a teoria da perda de uma chance de cura, ou sobrevivência, decorrida de erro médico, e o correspondente dever de reparação.