Publicações de Amanda
O poder familiar e a guarda compartilhada sob o enfoque dos novos paradigmas do direito de familia
O PODER FAMILIAR E A GUARDA COMPARTILHADA SOBRE O ENFOQUE DOS NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO DE FAMILIA Msc. Amanda Cabral Fidalgo [1] INTRODUÇÃO A partir da década de 70, é realidade nacional, o aumento em percentuais das separações, dos divórcios...
A posição legal das convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro
Convenção nada mais é do que tratados internacionais os quais, uma vez ratificados por seus Estados membros, passam a vigorar no ordenamento pátrio de cada país. Diante do rápido processo de globalização que se estendeu e ainda se estende mundo...
A prescrição no Direito do Trabalho
INTRODUÇÃO Surgida no direito romano, o instituto da prescrição veio para acabar, pelo decurso do tempo, com a perpétua pretensão ao direito de ação existente à época. Assim os credores, que tinham toda uma vida para cobrar seus devedores causando,...
Breve comentário dos princípios constitucionais específicos aplicáveis à Seguridade Social
Princípios constitucionais específicos à seguridade social elencados no art. 194, parágrafo único, da Constituição de 1988 com redação pelas EC 20/1998 e 103/2019 proporcionando maior compreensão com base doutrinas jurídicas, jurisprudência e Carta Magna.
Uma análise da Lei nº 14.151/2021
Na data do dia 13 de maio de 2021 foi publicada a Lei nº 14.151 a qual determina o afastamento de toda empregada gestante de seu ambiente de trabalho enquanto durar o estado de calamidade ocasionado pela pandemia do novo...
Princípios do Direito Processual: significado, importância e limites
Estamos em meio a um processo de compreensão da sistemática processual, no qual os temas afetos aos princípios fundamentais e estruturantes do processo precisam ser compreendidos para que permitam a concretização dos direitos defendidos no ordenamento jurídico brasileiro.
A história do direito
Devido esse fato intrínseco à ciência do Direito, é que a História, na condição de disciplina integrante da grade curricular, é considerada de importância fundamental para a formação dos futuros operadores do Direito, dado que a História impregna o Direito.
Brasil e Argentina: um estudo comparado sobre o controle de constitucionalidade destes países
Há uma harmonização possível entre os sistemas jurídicos dos dois países, no que diz respeito ao sistema de controle de constitucionalidade? Saiba mais.
A violência contra a mulher e suas várias nuances: linha histórica e contexto atual
Mesmo com o avanço legislativo alcançado ao longo de anos, e a criação de mecanismos internacionais de prevenção e repressão, a violência contra a mulher ainda permanece como uma das nódoas discriminatórias que mais maculam a sociedade brasileira.
Filantropia e responsabilidade social: evolução e desafios
O texto aborda a evolução da filantropia ao longo do tempo e a distinção entre filantropia e responsabilidade social, destacando a importância das entidades filantrópicas na sociedade.
Usucapião: estudo comparado entre Brasil e Argentina
Este estudo aborda fatores relacionados à usucapião, efetuando comparação entre as disposições legais sobre instituto nos sistemas jurídicos brasileiro e argentino, destacando a usucapião como forma de aquisição da propriedade.