Publicações de Barbosa
Audiência de custódia política humanizadora do processo penal
INTRODUÇÃO: Este estudo explora o conceito e os objetivos da audiência de custódia, um mecanismo que visa a humanização do processo penal. Tal procedimento, que é destacado em vários tratados internacionais sobre direitos humanos, exige que o detido seja prontamente...
Como Provar A Legítima Defesa Na Ação Penal
Wander Rodrigues BarbosaDr. Wander Barbosa é Pós-Graduado em Direito Penal, professor, escritor e advogado com larga experiência em matéria de natureza criminal. Reputação reconhecida por atuação vitoriosa em inúmeros e complexos casos, inclusive em casos de reputação nacional, como a Operação...
Recursos Jurídicos Para Trancamento do Inquérito Policial
O inquérito policial é uma fase pré-processual no qual é realizada a investigação preliminar para apurar a autoria e a materialidade de um delito. Nesse sentido, é comum que os investigados recorram aos recursos jurídicos para trancar o inquérito policial,...
Meios Legais Para Trancamento Da Ação Penal
Wander Rodrigues BarbosaDr. Wander Barbosa é Pós-Graduado em Direito Penal, professor, escritor e advogado com larga experiência em matéria de natureza criminal. Reputação reconhecida por atuação vitoriosa em inúmeros e complexos casos, inclusive em casos de reputação nacional, como a Operação...
Atuação do advogado criminalista no inquérito policial.
Dr. Wander Barbosa é Pós-Graduado em Direito Penal, professor, escritor e advogado com larga experiência em matéria de natureza criminal. Reputação reconhecida por atuação vitoriosa em inúmeros e complexos casos, inclusive em casos de reputação nacional, como a Operação Lava jato...
Instrumentos Probatórias Na Ação Penal
Dr. Wander Barbosa é Pós-Graduado em Direito Penal, professor, escritor e advogado com larga experiência em matéria de natureza criminal. Reputação reconhecida por atuação vitoriosa em inúmeros e complexos casos, inclusive em casos de reputação nacional, como a Operação Lava jato...
Defesa do acusado de crimes previdenciários
Wander Rodrigues BarbosaDr. Wander Barbosa é Pós-Graduado em Direito Penal, professor, escritor e advogado com larga experiência em matéria de natureza criminal. Reputação reconhecida por atuação vitoriosa em inúmeros e complexos casos, inclusive em casos de reputação nacional, como a Operação...
As possibilidades jurídicas para concessão de liberdade provisória e revogação da prisão preventiva.
Dr. Wander Barbosa é Pós-Graduado em Direito Penal, professor, escritor e advogado com larga experiência em matéria de natureza criminal. Reputação reconhecida por atuação vitoriosa em inúmeros e complexos casos, inclusive em casos de reputação nacional, como a Operação Lava jato...
Anulação da Ação Penal em Razão da Deúnica Inépta
Wander Rodrigues Barbosa Dr. Wander Barbosa é Pós-Graduado em Direito Penal, professor, escritor e advogado com larga experiência em matéria de natureza criminal. Reputação reconhecida por atuação vitoriosa em inúmeros e complexos casos, inclusive em casos de reputação nacional, como...
Teses de Defesa do Acusado em Tráfico de Drogas
Wander Rodrigues Barbosa Dr. Wander Barbosa é Pós-Graduado em Direito Penal, professor, escritor e advogado com larga experiência em matéria de natureza criminal. Reputação reconhecida por atuação vitoriosa em inúmeros e complexos casos, inclusive em casos de reputação nacional, como...
A Defesa do Acusado de Crimes Sexuais contra menor de 14 anos
Wander Rodrigues BarbosaDr. Wander Barbosa é Pós-Graduado em Direito Penal, professor, escritor e advogado com larga experiência em matéria de natureza criminal. Reputação reconhecida por atuação vitoriosa em inúmeros e complexos casos, inclusive em casos de reputação nacional, como a Operação...
NATUREZA JURÍDICA DAS ASSOCIAÇOES DE SOCORRO MÚTUO E PROTEÇAO VEICULAR
Natureza Jurídica das Associações
Empréstimo consignado em nome do representado
Como obter autorização judicial para representante legal realizar empréstimo consignado junto ao INSS Atualmente, é proibido aos bancos a concessão de empréstimos consignados em nome do tutelado/curatelado, pois o INSS proíbe essa contratação. Entretanto, a Instrução Normativa nº 28 de...
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Resumo para mera apreciação e conhecimento sobre o tema em casos de execução, cumprimento de sentença e liquidação de sentença.
Encontrar corpos estranhos em um alimento gera dano moral conforme entendimento da 2ª seção do STJ
no sentido de que há a configuração de dano moral presumido sempre que o consumidor encontrar junto ao alimento adquirido, no interior da embalagem, objetos estranhos com potencial lesivo à saúde e integridade do consumidor.
Tudo sobre a Lei do Superendividamento e o processo de repactuação de dívidas
A nova lei, publicada em 2 de julho de 2021, traz importante instrumento para permitir ao consumidor endividado propor o processo de repactuação de dívidas, ficando livre de cobranças e negativaçao no SPC e SERASA
AS CLÁUSULAS DE NÃO CONCORRÊNCIA E A RESCISÃO DE CONTRATO COM A FRANQUEADORA
O que são as cláusulas de não concorrência e quais as hipóteses de afastamento
Franquia: as vantagens da blindagem jurídica
Uma blindagem jurídica eficaz pode funcionar para a empresa como escudo protetor de muitas armadilhas que surgem no mundo do empreendedorismo, principalmente para franqueados.
Phishing: como evitar cair em golpes virtuais
Phishing é um golpe que consiste no envio de mensagens na tentativa de coletar dados pessoais e sensíveis da vítima para utilizá-los em compras e transações financeiras.
Habeas Corpus x Habeas Data
Habeas corpus e habeas datas são remédios constitucionais. Os remédios constitucionais, ou remédios jurídicos, são instrumentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro que deveriam ser de conhecimento de todos os cidadãos do nosso país.