Publicações de Barbosa
A Defesa do Acusado de Crimes Sexuais contra menor de 14 anos
Wander Rodrigues BarbosaDr. Wander Barbosa é Pós-Graduado em Direito Penal, professor, escritor e advogado com larga experiência em matéria de natureza criminal. Reputação reconhecida por atuação vitoriosa em inúmeros e complexos casos, inclusive em casos de reputação nacional, como a Operação...
NATUREZA JURÍDICA DAS ASSOCIAÇOES DE SOCORRO MÚTUO E PROTEÇAO VEICULAR
Natureza Jurídica das Associações
Empréstimo consignado em nome do representado
Como obter autorização judicial para representante legal realizar empréstimo consignado junto ao INSS Atualmente, é proibido aos bancos a concessão de empréstimos consignados em nome do tutelado/curatelado, pois o INSS proíbe essa contratação. Entretanto, a Instrução Normativa nº 28 de...
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Resumo para mera apreciação e conhecimento sobre o tema em casos de execução, cumprimento de sentença e liquidação de sentença.
Encontrar corpos estranhos em um alimento gera dano moral conforme entendimento da 2ª seção do STJ
no sentido de que há a configuração de dano moral presumido sempre que o consumidor encontrar junto ao alimento adquirido, no interior da embalagem, objetos estranhos com potencial lesivo à saúde e integridade do consumidor.
Tudo sobre a Lei do Superendividamento e o processo de repactuação de dívidas
A nova lei, publicada em 2 de julho de 2021, traz importante instrumento para permitir ao consumidor endividado propor o processo de repactuação de dívidas, ficando livre de cobranças e negativaçao no SPC e SERASA
AS CLÁUSULAS DE NÃO CONCORRÊNCIA E A RESCISÃO DE CONTRATO COM A FRANQUEADORA
O que são as cláusulas de não concorrência e quais as hipóteses de afastamento
Franquia: as vantagens da blindagem jurídica
Uma blindagem jurídica eficaz pode funcionar para a empresa como escudo protetor de muitas armadilhas que surgem no mundo do empreendedorismo, principalmente para franqueados.
Phishing: como evitar cair em golpes virtuais
Phishing é um golpe que consiste no envio de mensagens na tentativa de coletar dados pessoais e sensíveis da vítima para utilizá-los em compras e transações financeiras.
Habeas Corpus x Habeas Data
Habeas corpus e habeas datas são remédios constitucionais. Os remédios constitucionais, ou remédios jurídicos, são instrumentos previstos no ordenamento jurídico brasileiro que deveriam ser de conhecimento de todos os cidadãos do nosso país.
Os Planos de Saúde e o Consumidor
Saúde é direito de todos e dever do Estado! Como determina a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), a saúde é direito de todos e dever do Estado.
Direito ao esquecimento e suas garantias
O direito ao esquecimento consiste em não permitir que um fato, mesmo que verídico, que ocorreu em algum momento de sua vida, seja exposto e nunca esquecido, causando sofrimento e angústiaà quem já pagou sua divida para com a sociedade, nos termos da lei.
Negativação indevida gera indenização
Então, o consumidor pode procurar um advogado especializado em negativação indevida e entrar com ação perante o juizado especial cível, pleiteando a devida restituição com os acréscimos legais e até mesmo uma indenização em dinheiro.
O que muda com a LGPD?
Para entender a importância do assunto, é necessário saber que a nova lei quer criar um cenário de segurança jurídica, com a padronização de normas e práticas, para promover a proteção, de forma igualitária e dentro do país e no mundo, aos dados pessoais.
Cartão de Crédito e o Direito do Consumidor
Possuir um cartão de crédito não é mais questão de luxo, nos dias atuais. Para quase todas as compras de hoje, é necessário possuir um cartão, e às vezes nem precisa usá-lo, bastando ter em mãos os dados para conseguir acesso à vários serviços.
Crime: Instigação ao suicídio
Setembro Amarelo é uma campanha destinada à tratarmos de assuntos referente ao suicídio e a prevenção deste.