Publicações de Barbosa
Exoneração de Alimentos. O que é?
Quando tratamos de pensão alimentícia, devemos falar também de exoneração dos alimentos. Precisamos falar sobre quando os alimentos deixam de ser necessários.
Produtos com defeito. Qual é o seu direito?
O que fazer quando a tão esperada compra de um produto chega e apresenta defeitos?
Cláusulas essenciais aos contratos
Ao elaborar contratos, é necessário definir cláusulas que são essenciais e que não podem faltar em sua formulação. Tais claúsulas não podem ser deixadas de lado, pois servem para que o contrato tenha validade, sob pena não cumprir sua finalidade.
Violência doméstica na quarentena
A quarentena trouxe alívio para muitas pessoas para que estas se resguardassem em suas casas. Porém, para algumas pessoas, este período de isolamento trouxe pânico e terror pela violência que ocorrem dentro de seu próprio lar.
PPP:Perfil Profissionográfico Previdenciário
O PPP (Perfil Profissionográfico Previdenciário) é documento obrigatório, exigido para trabalhadores que exercem funções em contato de agentes nocivos à saúde. É um documento que indica as condições de trabalho e de saúde dos colaboradores,
Adoção e vínculo afetivo
A criação de vínculo afetivo é uma construção, independentemente de a criança nascer da barriga da mãe ou ser adotada. E como toda construção, criar o vínculo afetivo é um processo, um ato de amor, de doação constante, de aprendizagem de ambos os lados.
Ampliação de prazo para as AGOs
O poder executivo sancionou a Lei 14.030, de 2020, que promove a ampliação do prazo, em razão da pandemia de covid-19, para as assembleias gerais ordinárias (AGOs) de acionistas ou sócios de empresas e de associados de cooperativas.
Greve dos Correios e o Consumidor
Em compras feitas online, cabe às empresas que fazem as entregas pelos Correios utilizarem outras formas de enviar seus produtos para atender ao prazo contratado
MP 959 deve ser votada este mês
Com um cenário econômico de incertezas, por conta da Covid-19, e a vigência da MP 959, que adia o início da Lei Geral de Proteção de Dados para maio de 2021, antes prevista para agosto de 2020, diversos empresários estão deixando para se adequar a essa re
Licença Maternidade: O que preciso saber?
A licença-maternidade é um direito assegurado pela Constituição a todas as mulheres que possuam vínculo trabalhista com contribuição à Previdência Social (INSS).
Racismo e Direito Penal
Apesar dos avanços legislativos, a exemplo da Lei 7.716/1989 que tipifica os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, o racismo se faz presente em cada esquina desse país, das mais variadas formas.
Guarda Compartilhada: Como funciona?
O término da relação não pode colocar em risco a saúde e o direito da crainça de manter a boa convivência no âmbito familiar, isto quer dizer que, mesmo com este rompimento os direitos e deveres dos pais com a criança devem se manter.
Síndrome da Alienação Parental
Em 27/8/2020, comemoramos uma década da Lei 12.318 (Lei da Alienação Parental). Depois desse tema vir a conhecimento do público, muitos casos têm alcançado o judiciário. Contudo, é necessário muito cuidado para tratar de um tema tão delicado.
Projeto de Lei 1.179/2020 e Aluguel
Com a aprovação do PL é possível que o locatário alegue que não tem condições de pagar normalmente a mensalidade devido a evento de força maior — a epidemia de coronavírus.
Benefícios da Lei da Liberdade Econômica
a Lei da Liberdade Econômica foi extremamente benéfica para fomentar a economia e desburocratizar procedimentos, acelerando a constituição, alteração e extinção de empresas, garantindo ao empresário e empreendedor uma maior segurança nos contratos firmado
Terceirização do trabalho
Terceirização do trabalho é o processo no qual uma empresa contrata outra empresa para realizar determinado serviço, em vez de contratar os funcionários individualmente.