Publicações de Benigno
Cannabis Medicinal: O acesso legal que beneficia a saúde
É inegável que a cannabis medicinal tem ganhado destaque nos últimos anos por seus potenciais benefícios terapêuticos. No entanto, a legalização do acesso a essa planta ainda é uma questão discutida em muitos países ao redor do mundo. Felizmente, algumas...
Os crimes na internet
Com o avanço da tecnologia, a internet se tornou uma ferramenta essencial no nosso dia a dia. No entanto, junto com todos os benefícios que ela proporciona, também trouxe consigo uma série de crimes cibernéticos. Neste artigo, vamos falar sobre...
As mudanças trazidas pela Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos traz mudanças significativas para as licitações públicas no Brasil, visando transparência e combate à corrupção.
Incidentes de 8 de janeiro de 2023: cultura do ódio e da intolerância
Os incidentes de 8 de janeiro de 2023 revelaram a destruição do patrimônio público, a violência e o ódio, destacando a necessidade de promover um ambiente de paz e igualdade.
Como ficará o Brasil após a reforma tributária de 2023?
A Reforma Tributária de 2023 trouxe uma série de mudanças e avanços para o Brasil. Com o objetivo de simplificar o sistema tributário e promover maior justiça fiscal, as medidas adotadas têm o potencial de impactar positivamente a economia do...
Tipos e formas do poder de veto do Poder Executivo
O tema do poder de veto do Poder Executivo é um dos aspectos mais interessantes e controversos da política. Neste artigo, vamos explorar os diferentes tipos e formas de poder de veto que o Executivo possui.Em termos simples, o poder...
Desoneração da folha de pagamento: quem paga essa conta?
Desoneração da folha de pagamento: debate entre estímulo à contratação e impacto na Seguridade Social.
Da necessidade de uma base legal planejada e organizada pelos municípios para adequada admissão de pessoal
A base legal que rege os municípios brasileiros é fundamental para a organização e o funcionamento adequado das prefeituras. Dentre essa base legal, destaca-se a admissão de pessoal e a criação de cargos públicos. No entanto, é possível observar que...
Da acumulação de cargos públicos por policiais militares estaduais
A regra constitucional é a impossibilidade de se acumular cargos públicos, todavia o art. 37, XVI, da Constituição Federal prevê a possibilidade de se acumular cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários e seja:a) a de dois cargos de professor;b) a de um...
Da necessidade da intervenção do Estado do Mato Grosso no sistema de saúde de Cuiabá
É constitucional a intervenção do Estado do Mato Grosso no sistema de saúde de Cuiabá? Pois é, essa é uma medida que deu o que falar. O Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ/MT) atendendo uma solicitação do...
Por que a ciência é tão importante?
A ciência tem sido um divisor de águas na história da humanidade. Desde o seu surgimento até os dias de hoje, ela desempenha um papel fundamental em nossa vida cotidiana. Mas você já parou para pensar por que a ciência...
Do direito à felicidade
O direito à felicidade é um conceito que tem ganhado cada vez mais destaque nos últimos anos. Mas de onde surgiu essa ideia e o que isso significa na prática? O que é ter direito à felicidade? Estado de espírito,...
O advogado e a inviolabilidade dos seus atos no exercício da profissão
O advogado no exercício da profissão possui uma proteção especial perante seus atos e manifestações. Isso mesmo! A inviolabilidade é um direito garantido pela legislação e que garante ao advogado a liberdade para atuar na defesa de seus clientes de...
A Constituição Federal de 1988 e suas 132 Emendas
A Constituição Federal de 1988 tem sido um marco fundamental para a sociedade brasileira, e ao longo dos anos passou por inúmeras modificações através de suas 132 Emendas. Com um tom casual, vamos explorar a importância dessas alterações e como...
Breve estudo dos remédios constitucionais administrativos e judiciais
Quando pensamos em remédios, logo vem à mente algo relacionado à saúde, certo? Mas você sabia que no campo jurídico também existem remédios? Pois é, na área do Direito, mais especificamente no âmbito constitucional, existem também remédios, chamados de remédios...
Dos recursos administrativos
Das decisões administrativas cabe recurso, em face de razões de legalidade e de mérito. O recurso será dirigido à autoridade que proferiu a decisão, a qual, se não a reconsiderar no prazo de cinco dias, o encaminhará à autoridade superior.Recursos...
O direito à saúde mental: um assunto ainda pouco discutido
De acordo com a Organização Mundial da Saúde, saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade.A Saúde Mental...
O ser humano como sujeito do direito internacional
A questão dos direitos humanos tem ocupado um lugar central no cenário internacional. Com o advento do direito internacional, o ser humano tornou-se o protagonista e beneficiário de um conjunto de normas e princípios que buscam proteger seus direitos fundamentais....
A história do 13º salário
Você já parou para pensar como surgiu o 13º salário? Esse adicional financeiro tão esperado por muitos trabalhadores tem uma história interessante por trás de sua criação. Vamos descobrir juntos como tudo começou?O 13º salário é um direito garantido aos...
Passos para montar um pré-projeto de mestrado
Se você está pensando em se aventurar no mundo acadêmico e iniciar um mestrado, uma das primeiras etapas importantes é a elaboração de um pré-projeto. Esse documento é fundamental para que você possa apresentar suas ideias e objetivos ao comitê...