Publicações de Benigno
Desafios dos tribunais de contas na construção da igualdade de gênero
A violência de gênero é caracterizada por qualquer ação que cause danos físicos, psicológicos, sexuais ou econômicos a uma pessoa devido ao seu gênero. Ela pode se manifestar de diferentes maneiras, incluindo violência doméstica, abuso verbal, ameaças, assédio sexual, moral,...
Políticas públicas na construção da igualdade e da responsabilidade social: o papel indutor dos Tribunais de Contas
Políticas públicas são ferramentas essenciais para a construção da igualdade e da responsabilidade social em uma sociedade. E um agente importante nessa tarefa são os tribunais de contas. Esses órgãos têm o papel indutor de monitorar e fiscalizar as ações...
Direito e sustentabilidade na era digital: uma combinação essencial para um futuro melhor
Vivemos em uma era cada vez mais digital. A tecnologia avança rapidamente e impacta todos os aspectos de nossas vidas, incluindo o meio ambiente e o sistema jurídico. À medida que avançamos neste mundo digital, fica cada vez mais claro...
O surgimento do direito das gentes na Universidade de Salamanca
Você sabia que a Universidade de Salamanca desempenhou um papel crucial no surgimento do direito das gentes? Pois é, essa instituição de ensino superior desempenhou um papel fundamental na criação dessa área do direito que trata das relações entre nações...
Violência de gênero: o que é e como combatê-la?
A violência de gênero é um problema grave que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Infelizmente, a cada dia nos deparamos com dados alarmantes sobre casos de violência contra mulheres, LGBTQIAPN+ e outros grupos vulneráveis. Mas afinal, o que é...
Contratação temporária: uma análise da precarização da mão-de-obra e da baixa qualidade dos serviços públicos
Você já parou para pensar sobre como a contratação temporária afeta a qualidade dos serviços públicos oferecidos? Pois é, esse é um assunto importante e que merece uma reflexão mais aprofundada. Afinal, a precarização da mão-de-obra e a baixa qualidade...
Hidrogênio verde: o que é, importância e para que serve?
Você já ouviu falar sobre hidrogênio verde? Esse termo tem ganhado cada vez mais destaque quando se trata de energia limpa e sustentável. Mas afinal, o que é o hidrogênio verde? O hidrogênio verde é uma forma de produção de hidrogênio...
A educação para jovens privados de liberdade: um caminho para a reinserção
Em um mundo ideal, todos os jovens teriam acesso a uma educação de qualidade, independente de seu contexto social ou legal. No entanto, sabemos que a realidade não é assim tão simples. Muitos jovens encontram-se privados de liberdade, cumprindo pena...
Iniciativas de combate à violência de gênero
09/11/2023 A violência de gênero é definida como qualquer tipo de agressão física, psicológica, sexual ou simbólica contra alguém em situação de vulnerabilidade devido a sua identidade de gênero ou orientação sexual. Dessa forma, constata-se que as mais atingidas por essa...
A Resolução TCE /PI nº 23/2016 e a prestação de contas dos atos de admissão de pessoal pelos jurisdicionados
O controle externo, em sentido amplo, é toda fiscalização exercida por um ente que não integra a estrutura na qual o fiscalizado está inserido. A Constituição Federal reservou aos Tribunais de Contas atividades de cunho técnico, como a realização de...
Surgimento, história e curiosidades do conflito Israel versus Hamas
Quando falamos sobre o conflito entre Israel e Hamas, logo nos deparamos com uma disputa que possui raízes profundas e uma história complexa. Neste artigo, vamos explorar o surgimento, a história e algumas curiosidades sobre essa questão que tem despertado...
Orientações para processos seletivos simplificados
O que são contratações temporárias?A contratação temporária acontece quando existem cargos vagos que precisam ser urgentemente preenchidos, mas não existe tempo hábil para a realização de um concurso público. São aqueles contratados por tempo determinado para atender a necessidade temporária...
Orientações para concursos públicos
Não há norma específica sobre elaboração de concursos públicos, mas a autoridade administrativa deve atentar para várias particularidades.Os primeiros registros históricos de concursos públicos provêm da China Antiga, por volta de 2.300 a.C, onde há registro de que os oficiais...
Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados
SUMÁRIOPrimeira ParteDA FISCALIZAÇÃO DA ADMISSÃO DE PESSOAL PELOS TRIBUNAIS DE CONTASCAP. I - O QUE FAZEM OS TRIBUNAIS DE CONTASCAP. II – DA FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL PELOS Tribunais de contasCAP. III – ATUAÇÃO DO TCE/PI NA...
As competências dos tribunais de contas
Hoje vamos discutir um tema muito importante no campo do controle e fiscalização das contas públicas: as competências dos tribunais de contas. Como muitos já devem saber, os tribunais de contas são instituições que desempenham um papel essencial na garantia...
Os tribunais de contas e a solução consensual dos conflitos
Os Tribunais de Contas têm desempenhado um papel fundamental no Brasil quando se trata de fiscalizar e controlar as finanças públicas. Além disso, eles também têm se destacado na busca por soluções consensuais para os conflitos.Em um país marcado por...
A prescrição nos tribunais de contas para a pretensão de ressarcimento ao erário
No mundo jurídico, a prescrição é um tema muito discutido e que possui grande importância para a aplicação da justiça. Recentemente, os Tribunais de Contas têm se deparado com questões relacionadas à prescrição, principalmente a partir dos entendimentos do Supremo...
Tribunais de contas e os desafios do presente
O controle externo da gestão pública tem se mostrado cada vez mais importante na garantia da transparência e eficiência nos órgãos governamentais. Nesse contexto, os Tribunais de Contas desempenham um papel fundamental na fiscalização dos recursos públicos e no combate...
O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas
As finanças públicas compreendem a captação, a gestão e a execução de recursos pelo Estado para financiamento de suas atividades. A captação de recursos pelo Estado é feita principalmente por meio da tributação, isto é, a atividade governamental que visa...