Publicações de Rogério
AS ÁRVORES LIMÍTROFES
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES DA MATÉRIA
AS ÁRVORES LIMÍTROFES
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES NA MATÉRIA.
A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NO DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO
O ARTIGO TRAZ A DISCUSSÃO À MATÉRIA
Franquia
Neste ensaio foram feitos apontamentos quanto ao instituto da franquia, com atenção especial aos principais direitos e deveres da relação franqueador-franqueado.
A CITAÇÃO PELO CORREIO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A MATÉRIA
A PENHORA DE BENS IMÓVEIS E NOVO CPC
O ARTIGO ABORDA O ASSUNTO ATÉ A ÚLTIMA REVISÃO PROCESSUAL.
Caixa dois é crime
O artigo discute a suposta prática de caixa dois como crime na campanha de 2010 de Dilma Rousseff, de acordo com depoimento prestado em 21 de julho de 2016 por João Santana e Mônica Moura, ressaltando a jurisprudência pertinente ao caso.
A SOLIDARIEDADE
O ARTIGO APRESENTA APONTAMENTOS SOBRE O TEMA,
Operação Zelotes: uma vergonha para o sistema financeiro e para o sistema fazendário
O artigo aborda caso concreto no sistema fazendário, trazendo informações sobre a suposta participação de executivos do Bradesco no esquema de corrupção que envolve compra de sentenças.
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
O ARTIGO ABORDA PONTOS SOBRE ESSE MOMENTO DO PROCEDIMENTO.
DIREITO DE VIZINHANÇA E SUA COMPOSIÇÃO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A MATÉRIA.
Uma denúncia contra Lula
A 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal aceitou denúncia contra Lula, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e outras quatro pessoas. O Ministério Público Federal (MPF) os acusa de terem tentado atrapalhar as investigações da Lava Jato, que apura principalmente corrupção na Petrobras.
Dissolução total e parcial de sociedade limitada no novo CPC
O instituto de dissolução de uma sociedade limitada no novo CPC prevê procedimento especial apenas para a parcial. Aplica-se o procedimento ordinário no caso da dissolução total?
A morte presumida
A sentença declaratória de morte presumida, apesar de ter eficácia erga omnes, não fará coisa julgada material, sendo suscetível de revisão a qualquer momento, desde que apareçam provas relativas à localização do desaparecido.
STF: distribuição de energia elétrica e efeitos prejudiciais à sáude
O STF deu provimento ao RE 627189, interposto pela Eletropaulo, contra acórdão do TJSP, que determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia, em razão de eventuais efeitos nocivos à saúde da população.