Publicações de Rogério
Decisões importantes em matéria de execução fiscal
O artigo traz à colação duas decisões recentemente exaradas pelo STJ.
A QUESTÃO DOS DIREITOS SOCIAIS E A TUTELA INIBITÓRIA.
O ARTIGO, DE FORMA SINTÉTICA, FAZ ALUSÃO A DIREITOS E GARANTIAS DA CIDADANIA NA MATÉRIA.
CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO BANCÁRIO E AÇÃO MONITÓRIA
O ARTIGO RETRATA A FORMA DE COBRANÇA DO CONTRATO DENTRO DO CÓDIGO DE 1973.
O imposto sobre heranças
A PEC 96/2015, em exame no Senado, delega à União a cobrança de imposto adicional sobre grandes heranças e doações. É mais um caso de voraz volúpia do fisco com relação a dotações tributárias, receitas derivadas, de seu poder impositivo sobre o patrimônio alheio.
AÇÕES DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
TRATA-SE DE APONTAMENTOS SOBRE A AÇÃO REFERENCIADA DE PROCEDIMENTO ESPECIAL
A extradição de pessoa naturalizada
Neste artigo analisaremos decisão do STF que declarou a perda da nacionalidade brasileira de Cláudia Hoerig. A partir de agora, a acusada de matar o marido nos EUA e fugir para o Brasil enfrentará processo de extradição.
Prejudicialidade, conexão e suspensão processual
I – A PREJUDICIALIDADE: histórico, significado lingüístico.Em Roma, fazia-se a dicotomia cognitio e iudicium. Há questões que eram apreciadas de forma incidental, não tendo a decisão a seu respeito o efeito de condicionar julgamentos futuros e tal era a cognitio.Iudicium...
A função social da propriedade
O artigo aborda pontos já aduzidos pela doutrina sobre o tema.
O CRIME DA PIEDADE
O ARTIGO NARRA COMENTÁRIOS SOBRE UM DOS MAIORES CRIMES PASSIOAIS DA HISTÓRIA NO BRASIL.
Liquidação de sentença civil
A liquidação consiste no ato preliminar da execução de sentença ilíquida, que tem por fim apurar a quantidade certa do valor da condenação. Pode ser realizada por meio de cálculo aritmético, que será apresentado pelo próprio credor para cumprimento da sentença, por...
A PERSISTÊNCIA DA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE: NOTAS COMPLEMENTARES
O ARTIGO FAZ ABORDAGEM DE ALGUMAS NOTAS SOBRE O TEMA NA DOUTRINA.
A PERSISTÊNCIA DA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
O ARTIGO ABORDA A CHAMADA AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
Bancos privados querem o FGTS
O texto a seguir traz um retrato do que foi e o que poderá ser o FGTS, diante dos interesses atuais dos banqueiros do país.
Boilesen
O artigo relembra fato ocorrido no período da ditadura militar no Brasil.
PRESCRIÇÃO E DIREITO INTERTEMPORAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA PRESCRIÇÃO NO NOVO CÓDIGO CIVIL E AS APLICAÇÕES NO DIREITO INTERTEMPORAL