Publicações de Rogério
Feridas não cicatrizadas
O artigo aborda, de forma resumida, fatos ocorridos durante o período da ditadura militar, de 1966 a 1979 no Brasil.
Um crime de lesão corporal grave
O presente artigo traça os principais aspectos relacionados ao crime de lesão corporal grave a partir da análise de caso concreto.
Projeto partido sem escola
Este texto traz uma denúncia de situação preocupante, que faz parte da realidade sociopolítica do nosso país.
Anotações sobre as sociedades limitadas e saída do cotista
Com enfoque na lei civil, demonstrando apontamentos jurisprudenciais e doutrinários, analisaremos, de modo simplificado e objetivo, a matéria concernente às sociedades limitadas.
Poliamor: efeitos jurídicos
Se relações poliafetivas não forem consideradas estáveis, serão poligâmicas, clandestinas, não havendo deveres de fidelidade, assistência ou partilha de patrimônio entre os membros. O considerado infiel, neste caso, ficaria com tudo?
O exemplo americano do impeachment
O artigo aborda a experiência norte-americana, analisando os casos em que houve impeachment nos EUA.
Embargos de terceiro
O artigo faz algumas anotações sobre o instituto colhidas da doutrina e da jurisprudência, tratando do seu cabimento e procedimento.
As constantes violações dos direitos humanos na Venezuela
É fato o péssimo relacionamento entre o atual governo venezuelano e as entidades de direitos humanos. As notícias das violações que chegam com relação ao desrespeito aos direitos humanos naquele país são cada vez mais preocupantes.Isso foi levado em conta em...
A HIPOTECA CONVENCIONAL, LEGAL E JUDICIAL
O ARTIGO ABORDA AS DIVERSAS FORMAS DESSA GARANTIA REAL SOBRE COISA IMÓVEL.
DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL HIPOTECADO
O ARTIGO FAZ REFERÊNCIA A PAGAMENTO A SER PAGO NO CASO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL HIPOTECADO.
A Turquia e o autoritarismo
O artigo descreve, de maneira simplificada, a situação geopolítica atual da Turquia, diante dos últimos acontecimentos.
A SUCESSÃO HEREDITÁRIA, O LEGADO, O DIREITO DE REPRESENTAÇÃO E OUTROS INSTITUTOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES
O ARTIGO ABORDA INSTITUTOS PRÓPRIOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES
Um orgulho para o Brasil
O artigo trata de obra arquitetônica do Brasil que passou a ser considerada um patrimônio da humanidade: o Conjunto da Pampulha.
A SIMULAÇÃO, A RESERVA MENTAL, O NEGÓCIO FIDUCIÁRIO, O NEGÓCIO JURÍDICO INDIRETO E O ERRO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE DIVERSOS INSTITUTOS DE INTERESSE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS.
Um não à censura: direito à livre manifestação de opinião
Em ato político, foram colocados nas ruas bonecos infláveis do Ministro do STF Ricardo Lewandowski e do Procurador-Geral da República Rodrigo Janot. Sob o argumento de defesa da ordem pública e de atentado à credibilidade do Judiciário, houve pedido de investigação. Há nisso censura?
O TRISTE FIM DE MANECO E MANECA
OS FATOS NARRADOS SÃO ANALISADOS À LUZ DE CORRENTES DA MEDICINA LEGAL.
A SIMULAÇÃO, A RESERVA MENTAL E O ERRO
O ARTIGO FAZ ABORDAGEM DE FORMAS QUE VICIAM O NEGÓCIO JURÍDICO NO DIREITO CIVIL.