Publicações de Rogério
A VENDA EXRAJUDICIAL NO DECRETO-LEI 70/66 E NA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
O ARTIGO EXPÕE OS DOIS INSTITUTOS DIANTE DO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL.
O Panama Papers
Uma gigante fuga de informação - 11,5 milhões de ficheiros - revela como chefes de Estado, políticos, criminosos, celebridades, multimilionários e estrelas do desporto usam paraísos fiscais (offshores) para "lavar dinheiro", esconder patrimônio e fugir aos impostos.Há referências a 72...
UMA DECISÃO NULA
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO QUE CONCEDEU MEDIDA DE PRISÃO DOMICILIAR.
Julgamento antecipado da lide
O artigo apresenta análise do instituto dentro do enfoque doutrinário e jurisprudencial à luz do CPC de 1973 e de 2015.
A abolição da pena de morte
Durante a celebração do Jubileu Extraordinário, que ocorre até 20 de novembro, lembrando a Misericórdia, o Papa Francisco nos brindou com mais uma lição ao pedir o fim da pena de morte no mundo. Lembrou o Papa: “Não matarás”. O...
Uma acusação de apologia da tortura
O artigo discute a aplicação da imunidade parlamentar material a pronunciamento feito no plenário da Câmara dos Deputados.
A VOLTA DOS JOGOS DE AZAR
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO ASPECTOS COM RELAÇÃO A QUESTÃO DA LEGALIZAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR
A SUSPENSÃO DE LIMINAR NO PROCESSO PENAL
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO CASO CONCRETO SOBRE USO DO INSTITUTO DA SUSPENSÃO DE LIMINAR NO PROCESSO PENAL.
UM TRISTE CASO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA
O ARTIGO ABORDA TEMA CONCRETO ENVOLVENDO O DIREITO À INFORMAÇÃO.
O PROJETO DA NOVA LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE
O ARTIGO FAZ COMENTÁRIOS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DO PROJETO DE LEI DE CRIME DE ABUSO DE AUTORIDADE.
DECISÃO PREOCUPANTE
O ARTIGO TRAZ A ABORDAGEM DE RECENTE DECISÃO DO STF SOBRE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA.
A PRERROGATIVA DE FORO DEVE TER INTERPRETAÇÃO RESTRITA
O ARTIGO ABORDA CASO CONCRETO ENVOLVENDO MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO EM IMÓVEL FUNCIONAL DE SENADORA.
APLICA-SE A PREVENÇÃO
O ARTIGO DISCUTE CASO CONCRETO ENVOLVENDO A PREVENÇÃO E OS CRITÉRIOS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA NO PROCESSO PENAL.
O suicídio assistido
O texto aborda a polêmica da eutanásia e do suicídio assistido, destacando pontos de vista contrários a essas práticas.