Publicações de Rogério
UM ASSASSINATO NO SENADO
O ARTIGO DISCUTE FATO CONCRETO OCORRIDO NO SENADO FEDERAL EM QUE SE ESTUDA O INSTITUTO DO ERRO NA EXECUÇÃO
UMA OFENSA DIRIGIDA POR UM PARLAMENTAR
O ARTIGO FAZ ABORDAGEM COM RELAÇÃO A CASO CONCRETO DE CRIME DE INJÚRIA E DE INCITAÇÃO AO CRIME ENVOLVENDO PARLAMENTAR.
A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A OI
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO O INSTITUTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E UM CASO CONCRETO.
Crime de cartel e as repercussões econômicas e penais
A operação Lava jato revelou a existência de organização criminosa que operava na Petrobras formando um cartel de grandes empreiteiras que escolhia as obras, decidia quem as executava e fixava os preços. Quais as consequências legais dessa ação?
Michel Temer: responsabilidade do Presidente da República por atos anteriores ao mandato
O artigo discute a questão da aplicação dos chamados crimes de responsabilidade aos atos cometidos, em momento anterior ao mandato, pelo Presidente da República.
Teoria da consciência potencial do ilícito e a polêmica da maioridade penal
A questão da diminuição da maioridade penal poderia ser uma via adequada se medidas fossem adotadas com relação ao menor considerando a teoria da consciência potencial do ilícito.
AS FORMAS DE LITISCONSÓRCIO
O ARTIGO DISCUTE AS FORMAS LITISCONSÓRCIO NO NOVO CPC E TRAZ COMPARAÇÕES COM O CÓDIGO DE PROCESSO ANTERIOR.
MAIS UM CASO ENVOLVENDO AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PARLAMENTAR
O ARTIGO DESENVOLVE ESTUDO SOBRE A APLICAÇÃO DA AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA A PARLAMENTAR E A COMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU PARA JULGÁ-LA.
A OPOSIÇÃO NO NOVO CPC DE 2015
O ARTIGO APRESENTA ASPECTOS DO INSTITUTO DENTRO DAS LINHAS QUE LHE FORAM DADAS PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.
PROBABILIDADE E TUTELA DE APARÊNCIA
O ARTIGO PÕE EM ANÁLISE A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA E A QUESTÃO DOS CHAMADOS JUIZOS DE CERTEZA E DE PROBABILIDADE.
A COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CRIMES DE ESTUPRO E DE UTILIZAÇÃO DE ADOLESCENTE EM CENA PORNOGRÁFICA EM SITE NA INTERNET
O ARTIGO SE REPORTA A RECENTE CASO EXPOSTO NA CRÔNICA JORNALISTA E DISCUTE A COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR OS CRIMES PRATICADOS.
A AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTUPRO
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO O DEBATE COM RELAÇÃO A AÇÃO PENAL NOS CRIMES DE ESTUPRO.
Fixação de valor mínimo das indenizações nas sentenças criminais
Critérios e análise para fixação de valor mínimo das indenizações nas sentenças criminais condenatórias.
A LEGALIDADE DA GRAVAÇÃO DE CONVERSA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A LEGALIDADE DE GRAVAÇÃO DE CONVERSA POR UM DOS INTERLOCUTORES.
APELAÇÃO CIVIL
O ARTIGO TRAZ ABORDAGEM SOBRE O REMÉDIO RECURSAL FAZENDO PARALELOS ENTRE O QUE ERA DISPOSTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E NO ATUAL.
O processo de impeachment no Senado
De acordo com os cálculos do TCU, que reprovou as contas federais de 2014, o expediente retirou indevidamente R$ 40 bilhões da apuração da dívida pública. Dizem que o governo deu "pedaladas fiscais" para salvar o bolsa-família. Noticia-se que não.