Publicações de Rogério
O novo CPC e a conciliação como título executivo judicial
Na conciliação, um terceiro imparcial tem o ofício de tentar aproximar os interesses das partes, orientando-os na formação de um acordo. O novo CPC admitiu realização de conciliação ou mediação por meio eletrônico.
ALGUNS EXEMPLOS DE NEGÓCIOS BANCÁRIOS DE GARANTIA E O SEGURO DE CRÉDITO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A MATÉRIA.
Matar famílias e se suicidar pode indicar proteção?
Em comento à tragédia noticiada esta semana, que envolve família de classe média residente do Rio de Janeiro, traremos uma visão sociológica, psicológica e jurídica acerca do suicídio, causa de morte das mais emblemáticas.
Os títulos executivos no novo CPC
Exploram-se a natureza jurídica, o conceito e a legislação sobre títulos executivos considerando o NCPC/2015.
SAN TIAGO DANTAS
O ARTIGO HOMENAGEIA O JURISTA SAN TIAGO DANTAS
Contraordem e oposição no cheque: hipóteses de responsabilidade civil
O cheque é ordem de pagamento à vista com particularidades relevantes. Da contraordem e oposição e endosso, muitas são as hipóteses que podem ensejar responsabilidade civil.
UM PREJUÍZO AO TRABALHADOR E AO CONTRIBUINTE
UMA FRAUDE ONDE AS EMPRESAS ERAM SUPERAVALIADAS PARA JUSTIFICAR APORTE DE FUNDOS.
Justiça Militar deve julgar somente militares
O Conselho Nacional de Justiça concluiu que a Justiça Militar deve julgar somente militares, excluída a competência para julgar civis em diagnóstico da Justiça Militar Federal e Estadual.
A ACESSÃO
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE O TEMA.
A DISPUTA DA POSSE ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIO
O ARTIGO APRESENTA ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE O TEMA.
Da impenhorabilidade de bens, modificação e renovação da penhora
O NCPC esclarece não ter caráter absoluto a ordem legal de preferência para a penhora, de modo a permitir sua alteração pelo juiz de acordo com as circunstâncias do caso.
O PROBLEMA DA ASSINATURA FALSA NO CHEQUE, A FALTA DE PODERES DO EMITENTE E O ABONO DA ASSINATURA
O ARTIGO APONTA ANOTAÇÕES SOBRE A MATÉRIA.
PENHORA DE COTAS SOCIAIS
O ARTIGO TRAZ ANOTAÇÕES NA MATÉRIA.
STF e o retrocesso para as atividades dos tribunais de contas do país
O artigo discute sobre recente decisão do STF que torna impune boa parte de prefeitos e governadores, os quais, dada a prática usual do fisiologismo no relacionamento entre Executivo e Legislativo costumam controlar assembleias e câmaras.
A DUPLICATA, A PERDA E O EXTRAVIO
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A AQUISIÇÃO DA COISA IMÓVEL NO BRASIL
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