Publicações de Rogério
Um drama portenho
O artigo analisa o andamento das investigações de delitos supostamente protagonizados pelo casal Kirchner, na Argentina. Constata-se que o possível projeto de esquerda na América do Sul ruiu nas mãos da corrupção.
HEDGING
O ARTIGO TRAZ ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE O INSTITUTO.
CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES COM RELAÇÃO A DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA SOBRE A MATÉRIA SOB A ÉGIDE DA LEI 4.591/64 E DO CÓDIGO CIVIL DE 2002.
O contrato de mandato
O artigo apresenta anotações sobre o contrato de mandato, com apresentação dos entendimentos doutrinário e jurisprudencial correspondentes.
Uso do FGTS para quitar consignado revela problemas
A proposta apresentada pelos bancos de utilizar parte da multa do FGTS para quitar o empréstimo consignado, numa espécie de garantia dada ao mútuo pactuado, é um verdadeiro tiro no pé do trabalhador.
Instituto do nexum romano e a teoria dualista das obrigações
O nexum é um dos institutos mais antigos do direito romano a tratar de contratos. Por sua vez, a teoria dualista das obrigações tem aplicações contemporâneas. A evolução histórica do direito mostra sua correlação.
Seguro, resseguro e retrocessão
Entre os motivos que levam uma seguradora a ceder parte de seus negócios ao ressegurador estão: pulverização do risco; preservação da estabilidade de resultados das seguradoras; e garantia de liquidação do sinistro ao segurado (indenização ou reembolso de eventuais prejuízos previstos na apólice).
O direito à obtenção de medicamentos necessários à saúde
Neste artigo, trazemos uma análise quanto ao fornecimento de remédios de alto custo não disponíveis na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e de medicamentos não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme o entendimento do STF.
O PENHOR
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A MATERIA.
ANOTAÇÕES SOBRE ARMAZENS GERAIS E TÍTULOS
O ARTIGO TRAZ ANOTAÇÕES E UM BREVE RESUMO SOBRE A MATÉRIA.
Engineering
Pelo contrato de engineering, visa-se obter uma indústria construída e instalada. É um contrato pelo qual um dos contraentes (empresa de engenharia) se obriga não só a apresentar projeto para instalação de indústria, mas, ainda, a dirigir a construção dessa indústria e...
EUA: a Emenda Constitucional n. 2 e o desarmamento
O artigo discute a questão das armas nos Estados Unidos da América, diante dos recorrentes ataques em massa que lá ocorrem.
O usufruto processual e o direito real
O artigo traz anotações sobre o usufruto como instituto processual e como direito real.
OS INTERDITOS E AS TUTELAS CAUTELAR E ANTECIPATÓRIA NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
O ARTIGO DISCUTE O MODELO DOS INTERDITOS E DA TUTELA DE URGÊNCIA.
Crise política e mudanças no sistema de governo
O artigo discute os sistemas presidencialista, parlamentar e semipresidencialista à luz de experiências de outros países.
Sub-rogação e cessão de crédito
O artigo analisa duas formas especiais previstas na teoria geral das obrigações, conceituando-as e distinguido-as de maneira simples e objetiva.
A INTENÇÃO DAS PARTES NOS ATOS SIMULADOS, DISSIMULADOS E FIDUCIÁRIOS
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES NA MATÉRIA.