A INSOLVÊNCIA

O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DA INSOLVÊNCIA CIVIL À LUZ DOS ENSINAMENTOS DE PONTES DE MIRANDA.

Floriano Peixoto e o STF: uma relação conturbada

Reflexões sobre o governo de Floriano Peixoto, que, agindo como ditador, não tinha pelo Judiciário o entendimento de um Poder independente.

Inventário: principais aspectos sobre a colação e a sonegação, à luz do STJ

Para se configurar a sonegação no inventário, necessário demonstrar que a conduta do herdeiro foi inspirada pela fraude e determinação consciente de subtrair da partilha um bem que ele sabe que pertence ao espólio.

INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA NO PERÍODO ENTRE OS CÁLCULOS DO QUE É DEVIDO PELA UNIÃO FEDERAL E A DATA DA REQUISIÇÃO FORMAL DO PAGAMENTO

O ARTIGO SE REPORTA A RECENTE POSICIONAMENTO DO STF SOBRE A MATÉRIA EM DISCUSSÃO.

PERDA E DESTRUIÇÃO DAS CÉDULAS RURAIS PIGNORATÍCIAS, HIPOTECÁRIAS E MISTAS

O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DE DIREITO PRIVADO À LUZ DAS IDEIAS DE PONTES DE MIRANDA.

O PORTE DE DROGAS

O ARTIGO DISCUTE, DIANTE DE CASO CONCRETO, A CONDUTA QUE ENVOLVE PORTE DE DROGAS PARA USO PESSOAL.

GENERALIDADES DO DIREITO À PERSONALIDADE

O ARTIGO DISCUTE IMPORTANTE TEMA DE DIREITO PRIVADO, À LUZ, DENTRE OUTROS, DAS IDEIAS DE PONTES DE MIRANDA.

O confisco alargado

Reflete-se sobre o confisco alargado, instituto presente no anteprojeto apresentado pelo atual Ministro da Justiça, objetivando o combate à criminalidade.

Arras: natureza e espécies

Apresentam-se os principais aspectos relacionados às arras, à luz da doutrina e jurisprudência dominante sobre o assunto.

ENTENDIMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL, TRAÇANDO A DICOTOMIA ENTRE A RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E A OBJETIVA.

AÇÕES CONCERNENTES AO USUFRUTO, USO E HABITAÇÃO

O ARTIGO DISCUTE AS AÇÕES QUE PODEM SER OBJETO DE UTILIZAÇÃO NA PROTEÇÃO DO USUFRUTO, DO USO E DA HABITAÇÃO, NA LIÇÃO DE PONTES DE MIRANDA.

A legitimidade do Ministério Público para execução de pena de multa no processo penal

O fato de a multa penal ser cobrada por procuradoria de fazenda pública não lhe retira a sua natureza penal.

O controle do mérito do ato administrativo de indulto

STF validou indulto de 2017 por 7 a 4, reforçando a prerrogativa presidencial. Pode o Judiciário revisar atos administrativos discricionários fora da razoabilidade?

O DIREITO DE RENDA SOBRE IMÓVEIS E O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO

O ARTIGO DISCUTE TEMAS DE DIREITO PRIVADO À LUZ DA OBRA DE PONTES DE MIRANDA.

A EMENDA N. 2 DO BRASIL NO CAMPO DA LIBERDADE DE ARMAS

O ARTIGO DISCUTE, MAIS UMA VEZ, A LIBERAÇÃO DO PORTE DAS ARMAS COMO MEDIDA CONTRÁRIA À DEMOCRACIA.

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A HOLDING

O ARTIGO DISCUTE SOBRE HOLDING E SUAS FORMAS NO DIREITO EMPRESARIAL.

UM CASO DE NEGATIVA DE EXTRADIÇÃO

O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO QUE ENVOLVE UMA POSSÍVEL NEGATIVA DE EXTRADIÇÃO.

O USUFRUTO SOBRE FUNDO DA EMPRESA E OUTRAS FORMAS

O ARTIGO DISCUTE SOBRE O INSTITUTO À LUZ DAS LIÇÕES DE PONTES DE MIRANDA.

O USUFRUTO SUCESSIVO

O ARTIGO DISCUTE SOBRE A SUBSISTÊNCIA DESSE INSTITUTO À LUZ DAS LIÇÕES DE PONTES DE MIRANDA.

A LEGITIMIDADE DO PARQUET PARA PROPOR AÇÕES VISANDO A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE

O ARTIGO SE REPORTA A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA PROPOR AÇÕES VISANDO A PROTEÇÃO DO DIREITO À SAÚDE, DIREITO FUNDAMENTAL.