Publicações de Rogério
O PODER DE POLÍCIA E A REMOÇÃO DO VEÍCULO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A REMOÇÃO DO VEÍCULO DENTRO DO PODER DE POLÍCIA QUE É DADO À ADMINISTRAÇÃO.
Separação-remédio: quando é possível a separação judicial diante de doença mental grave
Se o casamento está falido e não há como reconstruir a comunhão de vida, maiores danos podem advir aos consortes e à prole em face de sua manutenção não desejada, o que coloca a família em situação constrangedora.
O REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL DE AQUESTOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE ESPÉCIE DE REGIME DE BENS.
CONDUTA DESONROSA E SEPARAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE O TEMA DA CONDUTA DESONROSA PARA EFEITO DE SEPARAÇÃO.
A INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA E O VENCIMENTO DAS RESPECTIVAS PARCELAS
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO STJ ENVOLVENDO O CÔMPUTO DE JUROS DE MORA.
UMA DECISÃO POLÊMICA
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO STJ COM RELAÇÃO AO ACESSO DO CONDÔMINO INADIMPLENTE ÀS ÁREAS DE LAZER.
FUNDAÇÕES
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS FUNDAÇÕES, À LUZ DA DOUTRINA, EM ESPECIAL DAS LIÇÕES DE PONTES DE MIRANDA.
Museu Nacional: incêndio culposo?
Reflete-se sobre o incêndio que vitimou o Museu Nacional sob a ótica do direito penal.
O COMEÇO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, A BIOÉTICA E A REPRODUÇÃO
O ARTIGO TRAZ QUESTÕES VOLTADAS PARA O DIREITO CIVIL E A BIOÉTICA.
ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE A PESSOA JURÍDICA
NO ARTIGO, DIANTE DE DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA, ESTUDA-SE O TEMA.
A criminalização da homofobia
Só criminalizar a homofobia não resolve os problemas em um país onde um um LGBT é assassinado ou se suicida em decorrência de discriminação, mas é preciso conscientizar ainda mais a população do absurdo causado por esse tipo de preconceito.
O ARTIGO 25 DA LEI 8.935/94
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENVOLVENDO VEDAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS.
CONSIDERAÇÕES DE PONTES DE MIRANDA SOBRE O ARTIGO 505 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DA EXCEÇÃO DE PROPRIEDADE ENVOLVENDO UM ENFOQUE COMPARATIVO ENTRE O CÓDIGO CIVIL DE 1916, O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DIPLOMAS POSTERIORES.
Justiça Militar é competente para julgar tortura cometida por militar?
A Lei 13.491/2017 transferiu para a Justiça Militar a competência para julgar crimes dolosos contra a vida cometidos por militar das Forças Armadas contra civil, mas sua constitucionalidade está em discussão no STF. Até lá, o que fazer?
JACOBISMO
O ARTIGO DESCREVE O FENÔMENO DO JACOBISMO E SUAS CONSEQUÊNCIAS.