Publicações de Rogério
A OBRIGAÇÃO DO EMITENTE DO CHEQUE SEGUNDO O PRINCÍPIO DA LITERALIDADE
O ARTIGO DISCUTE RECENTE DECISÃO DO STJ ONDE FORAM DISCUTIDOS O COSTUME NA APLICAÇÃO DA LEI DO CHEQUE E O PRINCÍPIO DA LITERALIDADE NA PRÁTICA DO TÍTULO DE CRÉDITO.
Ação de petição de herança e prazo prescricional
1. NATUREZA JURÍDICA E ASPECTOS PROCESSUAIS A ação de petição de herança é considerada pela doutrina como uma ação real, semelhante à ação reivindicatória, por meio da qual o herdeiro, baseado na condição hereditária, promove a recuperação da posse dos...
O ENTENDIMENTO DAS DUAS TURMAS DO STF QUANTO AO PRINCÍPIO DA INSIGNFICÂNCIA
O ARTIGO DISCUTE DIVERGÊNCIAS NO STF COM RELAÇÃO A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA.
Um castelo que poderá ruir
O ARTIGO DISCUTE RECENTE ABORDAGEM DA IMPRENSA COM RELAÇÃO AS INVESTIGAÇÕES DA LAVA JATO.
PRESCRIÇÃO NAS OBRIGAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO NAS OBRIGAÇÕES DE TRATO SUCESSIVO E A APLICAÇÃO DO DIREITO INTERTEMPORAL.
Uma nacionalidade no limbo
O ARTIGO DISCUTE SOBRE UM CASO CONCRETO QUE EXPÕE DÚVIDA COM RELAÇÃO A NACIONALIDADE.
A PRIVATIZAÇÃO DAS EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS DAS ESTATAIS
O ARTIGO APRESENTA SÍNTESE DE RECENTE DECISÃO DO STF SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DE EMPRESAS SUBSIDIÁRIAS DE ESTATAIS.
O sigilo na atividade do advogado perante seu cliente
O ARTIGO ABORDA CASO CONCRETO ENVOLVENDO O SIGILO DA ATIVIDADE DO ADVOGADO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PROCESSUAIS.
Quem vai julgar Neymar?
Entenda como a extraterritorialidade e o STF podem enquadrar a questão.
TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE E DIREITOS REAIS DE GARANTIA
O ARTIGO, À LUZ DAS LIÇÕES DE PONTES DE MIRANDA, DISCUTE SOBRE ESSE TEMA DE DIREITO CIVIL.
UMA MEDIDA PROVISÓRIA FADADA À INCONSTITUCIONALIDADE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE POSSÍVEL EDIÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA FORA, FORMALMENTE, DOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS.
A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS E O JUÍZO ARBITRAL
O ARTIGO SE REPORTA A RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE A MATÉRIA.
A presença de animais em condomínios
STJ decide que a convenção de condomínio residencial não pode proibir, de forma genérica, a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas quando o animal não apresentar riscos.
A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS E O JUÍZO ARBITRAL
O ARTIGO ABORDA RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE A MATÉRIA.
