Publicações de Rogério
O MOMENTO CONSUMATIVO DA DESAPROPRIAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O MOMENTO EM QUE SE CONSUMA A DESAPROPRIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO DIANTE DE OPINIÕES DOUTRINÁRIAS.
PLANOS DE PREVIDÊNCIA FECHADA E APOSENTADORIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STJ ENVOLVENDO PLANO DE PREVIDÊNCIA FECHADA.
ATOS ILÍCITOS NO DIREITO ROMANO
NO ARTIGO DISCUTE-SE SOBRE O INSTITUTO NO DIREITO ROMANO.
Desconsideração da personalidade jurídica da Odebrecht
O pedido de recuperação judicial do grupo Odebrecht é o maior já registrado no país. Por 4 x 1, o TCU declarou a desconsideração da personalidade jurídica e decretou por um ano a indisponibilidade de bens necessários para garantir o ressarcimento do débito (no valor de R$ 1,141 bilhões) - incluindo dos herdeiros Emilio e Marcelo Odebrecht.
A inconstitucionalidade da MP 886 sobre demarcação de terras indígenas
A MP que transfere a tarefa de demarcação de terras indígenas da Funai ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento viola a Constituição e a jurisprudência do STF, além de desrespeitar o processo legislativo.
DETERMINAÇÕES ANEXAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O MODUS DENTRE DO NEGÓCIO JURÍDICO.
Expectativa e direito expectativo
Examina-se importante questão do direito civil à luz do entendimento de Pontes de Miranda.
Repercussões do erro no direito civil
O direito romano não chegou a elaborar uma teoria geral acerca do erro obstativo. Os intérpretes distinguiram, porém, várias espécies.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E ADVOGADOS PÚBLICOS
O TEMA ENVOLVE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A ADVOGADOS PÚBLICOS.
Brasil e um passado sombrio
São discutidos fatos históricos brasileiros ocorridos há 50 anos e que marcaram a ditadura militar.
Um decreto que visa desconstruir o combate à tortura
Discute-se o decreto que exonera todos os 11 peritos do Mecanismo Nacional de Combate e Prevenção à Tortura.
RESPONSABILIDADE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL EM ROUBO OCORRIDO EM ESTACIONAMENTO
O ARTIGO COMENTA RECENTE DECISÃO DO STJ SOBRE A MATÉRIA.
MEDIDA PROVISÓRIA NÃO PODE DISPOR SOBRE MATÉRIA PROCESSUAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A INCONSTITUCIONALIDADE DE RECENTE MEDIDA PROVISÓRIA ENVOLVENDO TEMA DE PROCESSO PENAL.
Pentagon papers: um conflito entre a verdade e a mentira
Narra-se o histórico caso Pentagon papers, objeto de discussão perante a Suprema Corte americana, que pode servir de exemplo à Justiça brasileira caso haja tentativas de suspender a publicação de diálogos envolvendo a operação Lava-jato.
ESCRITURA PÚBLICA E NULIDADE DO ATO JURÍDICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A ESCRITURA PÚBLICA À LUZ DAS IDEIAS DE PONTES DE MIRANDA.
O DOLO NO DIREITO CIVIL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O DOLO NO DIREITO CIVIL DIANTE DA DOUTRINA.
Ataque hacker na Lava Jato: invasão de dispositivo informático
Examina-se o tipo penal e suas consequências que envolvem o caso que ganhou repercussão nacional.