Publicações de Rogério
MEDIDA PROVISÓRIA 881: UMA ABERRAÇÃO JURÍDICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A RECENTE MEDIDA PROVISÓRIA 881, TRAZENDO À COLAÇÃO A DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA.
O CAOS NA LÍBIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A SITUAÇÃO POLÍTICA NA LÍBIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
Tráfico de drogas por militares: uma legislação anacrônica
Pode o traficante civil ter pena superior ao militar condenado por tráfico de drogas?
Crédito presumido do ICMS não integra base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica
Segundo informou o site do STJ, na data de 5 de julho do corrente ano, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento da Primeira Seção segundo o qual o crédito presumido de ICMS não integra...
MAIS UM CAPÍTULO DA TRAGÉDIA VENEZUELANA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS NOTÍCIAS DE DESRESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS OCORRIDOS NA VENEZUELA.
A NOVAÇÃO E A SUCESSÃO DE DÉBITOS
O ARTIGO, DIANTE DA DOUTRINA, APRESENTA NUANCES SOBRE OS INSTITUTOS TRATADOS NO DIREITO PRIVADO.
Uma nova união comercial
O ARTIGO DISCUTE DE FORMA RESUMIDA ASPECTOS DE RECENTE ACORDO ENTRE O MERCOSUL E A UNIÃO EUROPEIA.
O SIGILO DA FONTE DIANTE DE FATO CRIMINOSO
O ARTIGO EXAMINA, DIANTE DE FATO CONCRETO, A POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO SIGILO DA FONTE.
A QUESTÃO DO AMAPÁ
O ARTIGO RELATA UMA DAS QUESTÕES IMPORTANTES NA DEFINIÇÃO DAS FRONTEIRAS NO BRASIL.
UMA LEGISLAÇÃO ANACRÔNICA
DISCUTE-SE AQUI A APLICAÇÃO DO ARTIGO 290 DO CPM.
Constituto possessório e seus desdobramentos jurídicos
Estudo acerca do constituto possessório a partir de ideias de Pontes de Miranda.
O contingenciamento e a doença nas finanças públicas do Estado
Contingenciamento é o bloqueio temporário de recursos para ajustar o orçamento aprovado no ano anterior ao real comportamento das receitas e despesas, de forma que o governo possa cumprir a meta fiscal.
A PERDA DA PROPRIEDADE IMOBILÁRIA PELO ABANDONO
O ARTIGO DISCUTE UMA DAS FORMAS DE PERDA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA.
NÃO HÁ DILAÇÃO PROBATÓRIA NO HABEAS CORPUS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE FATO CONCRETO ENVOLVENDO HC QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDO NO STF.
OS EFEITOS ANEXOS E REFLEXOS DA SENTENÇA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE EFEITOS DA SENTENÇA.