Publicações de Rogério
AS EMENDAS 13, 14 E 15 À CONSTITUIÇÃO AMERICANA
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE TRÊS IMPORTANTES EMENDAS À CONSTITUIÇÃO AMERICANA.
A PERIGOSA APROXIMAÇÃO DA HUNGRIA
O ARTIGO DESCREVE A SITUAÇÃO ATUAL NA HUNGRIA COM RELAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.
Mais um exemplo de asilo territorial
O artigo faz alusão com relação a caso concreto ocorrido na Venezuela nos tempos atuais.
A CONSTITUIÇÃO DE 1946
O ARTIGO RELEMBRA A CONSTITUIÇÃO DE 1946, QUE TERMINOU SENDO MUTILADA PELA DITADURA MILITAR.
TRABALHO DA GESTANTE EM AMBIENTE INSALUBRE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO DO STF QUE RECONHECE RETROCESSO SOCIAL EM ITEM DA REFORMA TRABALHISTA.
O DOLO E A COAÇÃO COMO VÍCIOS DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE VÍCIOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS.
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS.
A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA E A PARTICIPAÇÃO DE RUI BARBOSA
O ARTIGO DISCUTE A CONTRIBUIÇÃO DE RUI BARBOSA NA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA.
UMA HIPÓTESE DE DECISÃO AGRAVÁVEL
O ARTIGO TRAZ À DISCUSSÃO RECENTE DECISÃO DO STJ ENVOLVENDO APLICAÇÃO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
COMPETÊNCIA PARA JULGAR CRIMES COMETIDOS EM BALÕES
O ARTIGO DISCUTE SOBRE APLICAÇÃO DE CASO AO ESTUDO DA COMPETÊNCIA PARA INSTRUIR E JULGAR CRIMES OCORRIDOS EM BALÃOS. .
DIVERSAS HIPÓTESES DE AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE E SUAS APLICAÇÕES.
UM JULGAMENTO POLÊMICO
O ARTIGO FAZ MENÇÃO À QUESTÃO DO TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DADO À ZONA FRANCA DE MANAUS NO QUE CONCERNE AOS INSUMOS ISENTOS DO IPI. .
O CONFRONTO DE RUI BARBOSA COM FLORIANO PEIXOTO E O EXÍLIO
O ARTIGO RELEMBRA FATOS DA VIDA DE RUI BARBOSA E DO SEU EMBATE COM O GOVERNO FLORIANO PEIXOTO E O EXÍLIO.
CRÉDITO PRÊMIO DO IPI
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA TRIBUTÁRIO QUE FOI OBJETO DE DIVERSAS DECISÕES NOS TRIBUNAIS.