Publicações de Rogério
A guarda e o problema dos benefícios previdenciários
Será ético um casal que não trabalha (e muitas vezes porque não quer) dar a guarda de seu filho aos avós, apenas para conseguir, ao final, uma pensão previdenciária com a morte deles?
A questão dos honorários advocatícios
O artigo discute sobre pontos controvertidos em relação a esse importante instituto do processo.
MEDIDAS DE URGÊNCIA E PODER GERAL DE CAUTELA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O PODER GERAL DE CAUTELA E SUA SUBSISTÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DIANTE DO CPC DE 2015.
RUI BARBOSA E A QUESTÃO SOCIAL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS IDEIAS DE RUI BARBOSA NO CAMPO DA JUSTIÇA SOCIAL.
A terceirização e o concurso público
Analisam-se os principais aspectos acerca da possibilidade de terceirização das atividades do serviço público, sem a prestação de concurso público prévio, especialmente depois da edição do Decreto 9.739/2019.
A RÉPLICA DE RUI BARBOSA
O ARTIGO RECORDA LIÇÕES DA OBRA DE RUI BARBOSA NO ESTUDO DE NOSSA LÍNGUA.
A INADEQUAÇÃO DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RELAÇÃO AOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DOS ALIMENTOS E DA INADEQUAÇÃO DA AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM RELAÇÃO A ESSAS VERBAS.
O PODER MODERADOR NA CONSTITUIÇÃO DE 1824
O ARTIGO FAZ ABORDAGEM DO CHAMADO PODER MODERADOR NA PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1824, CONSTITUIÇÃO OUTORGADA.
50 anos da Emenda 1/69: tempos que (assim se espera) não voltam mais
Reflexões sobre a Emenda Constitucional 1/69 e tudo que ela trouxe ao ordenamento jurídico e ao cenário político brasileiros, às vésperas do aniversário dos 50 anos de sua outorga.
O FIM DO RECURSO DE EMBARGOS INFRINGENTES E O MASCARAMENTO DAS DECISÕES POR MINORIA NOS TRIBUNAIS
O ARTIGO EXPÕE, À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA, NOVO PROCEDIMENTO INSTITUÍDO PELO CPC DE 2015, SUBSTITUINDO O ANTIGO RECURSO DE EMBARGOS INFRINGENTES.
A venda do bem de devedor em mora
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A EXIGÊNCIA DE CERTIDÕES NEGATIVAS PARA A LAVRATURA DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS.
A necessária aplicação dos princípios da publicidade e da impessoalidade
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A TEMA CONCRETO ENVOLVENDO O DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.
Dividendos: você sabe como funcionam?
Um dividendo é a distribuição de uma parcela dos lucros de uma empresa a um grupo de acionistas.