Publicações de Rogério
Ciência inequívoca no processo civil
O prazo recursal começa com o conhecimento efetivo de um ato processual. O acesso aos autos digitais pode suprir a intimação formal?
ANOTAÇÕES SOBRE O ATERRO SANITÁRIO
O ARTIGO TRATA DE IMPORTANTE QUESTÃO DO DIREITO AMBIENTAL ENVOLVENDO OS ATERROS SANITÁRIOS.
CONVENÇÃO DE BUDAPESTE E CIBERCRIMES
O ARTIGO FAZ REFERÊNCIA AOS CRIMES CIBERNÉTICOS E A CONVENÇÃO DE BUDAPESTE.
O CAMINHO PARA O ORÇAMENTO IMPOSITIVO
O ARTIGO DISCUTE RECENTE PEC EM VOTAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL ONDE SE DISCUTE A IMPLANTAÇÃO DE UM ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA.
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO FATO DE OUTREM
O ARTIGO DISCUTE SOBRE AS ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR FATO DE OUTREM.
Temer e a decretação de prisão preventiva com base em fatos passados
Ainda que graves, fatos antigos autorizam a decretação de prisão preventiva?
O ESTADO NOVO BRASILEIRO
O ARTIGO ABORDA ALGUNS ASPECTOS DA CARTA DE 1937 QUE ESTABELECEU A DITADURA NO BRASIL.
A UTILIZAÇÃO DA PSICOGRAFIA NO PROCESSO PENAL COMO MEIO DE PROVA E OS SURTOS PSIQUICOS
O ARTIGO DISCUTE A PSICOGRAFIA NOS LIMITES DO DIREITO PENAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS.
FORMAÇÃO DOS CONTRATOS
O TEXTO APRESENTA ANOTAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE A FORMAÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO CIVIL.
AS TEORIAS DO IMPERATIVO INDEPENDENTE E DO IMPERATIVO ATRIBUTIVO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE DOIS IMPORTANTES TEMAS NO ESTUDO NA FILOSOFIA DO DIREITO.
O compartilhamento de dados entre a Receita Federal e o Ministério Público
O STF deverá julgar, a partir do dia 21 de março do corrente ano, a necessidade de autorização prévia para que o Ministério Público utilize informações bancárias e fiscais compartilhadas pela Receita Federal.
UM CASO DE INEXATIDÃO DO REGISTRO E A RETIFICABILIDADE: A SOLUÇÃO QUE LHE É APRESENTADA
O ARTIGO DISCUTE UM PROBLEMA DO COTIDIANO ENVOLVENDO A INEXATIDÃO DO REGISTRO.
Pena de multa: para onde vão os recursos arrecadados?
Não há na lei definição quanto à natureza da multa penal, que parece ter, de fato, característica sancionatória mista. Porém, isso não autoriza a eleição de critério discricionário, ainda que louvável, quanto ao seu destinatário.
A corretagem de títulos e valores mobiliários
Principais aspectos relacionados à corretagem, à luz do STJ.
Ruy barbosa e o militarismo
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O PAPEL DE RUY BARBOSA NA QUESTÃO DO MILITARISMO, SUAS IDEIAS E SEU PAPEL ATUANTE NA IMPRENSA E NOS TRIBUNAIS.
Um procedimento inusitado
O ARTIGO PÕE EM DISCUSSÃO FATO RECENTE ENVOLVENDO A POSSIBILIDADE DO STF INVESTIGAR CRIMINALMENTE.