Publicações de Rogério
RUY BARBOSA E A ECONOMIA
O ARTIGO DISCUTE A ATUAÇÃO DE RUY BARBOSA À FRENTE DO ENTÃO MINISTÉRIO DA FAZENDA, LOGO APÓS A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA NO BRASIL, E SUAS IDEIAS.
A SUSCITAÇÃO DE DÚVIDA NO DIREITO IMOBILIÁRIO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE IMPORTANTE TEMA NO PROCEDIMENTO DE REGISTRO PÚBLICO ENVOLVENDO IMÓVEIS.
A inconstitucionalidade da MP 873
O artigo discute sobre recente medida envolvendo MP que veio dispor sobre a contribuição sindical.
PROFESSOR ALBERTO XAVIER
O ARTIGO LEMBRA A OBRA DO PROFESSOR ALBERTO XAVIER E SUA IMPORTÂNCIA PARA OS ESTUDOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO NO BRASIL.
A inércia da Fazenda Pública como causa de prescrição intercorrente na execução fiscal e a aplicabilidade do direito à razoável duração do processo
Resumo: O presente trabalho apresenta considerações sobre a prescrição intercorrente na execução fiscal, para ao depois analisar hipóteses de inércia da Fazenda Pública em realizar ônus processuais como causa eficiente para determinar o início do prazo prescricional, a partir de...
A união estável e o registro de óbito
Ainda que esteja em curso discussão sobre a caracterização de um novo estado civil em virtude da existência de união estável, a interpretação da legislação sobre registros públicos e a própria doutrina caminham no sentido de que a realidade do estado familiar da pessoa corresponda, sempre que possível, à informação dos documentos, inclusive em relação aos registros de óbito.
UM CASO QUE ENVOLVE A EXTRAPOLAÇÃO DE FUNÇÕES DO CARGO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CASO CONCRETO RECENTE ENVOLVENDO A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
O TRIBUNAL MARITIMO NÃO É ÓRGÃO DO PODER JUDICIÁRIO : A QUESTÃO DA PROVA DE MAIOR VALIA
O ARTIGO APRESENTA APONTAMENTOS SOBRE O TRIBUNAL MARÍTIMO E SUA COMPETÊNCIA.
ANOTAÇÕES SOBRE O SEGURO MARÍTIMO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE ALGUNS ASPECTOS DO SEGURO MARÍTIMO À LUZ DA DOUTRINA.
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CONCEITO DE DEMOCRACIA DIANTE DE FATO CONCRETO.
ANOTAÇÕES SOBRE OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS NO CDC
O ARTIGO TRAZ ANOTAÇÕES SOBRE ESSE IMPORTANTE TEMA DOUTRINÁRIO ENVOLVENDO O DIREITO FUNDAMENTAL AO CONSUMIDOR.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO
O ARTIGO APRESENTA APONTAMENTOS SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROFISSIONAL DA MEDICINA.
APONTAMENTOS SOBRE OS VÍCIOS E DEFEITOS DA CONSTRUÇÃO: PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA
O ARTIGO APRESENTA APONTAMENTOS SOBRE O TEMA QUE ENVOLVE O DIREITO DO CONSUMIDOR.
Subsídios e gratificação
Como explicou Celso Antônio Bandeira de Mello(Curso de direito administrativo, 17ª edição, pág. 249), subsídio é a denominação atribuída a forma remuneratória de certos cargos, por força da qual a retribuição que lhes concerne se efetua por meio de pagamentos...
GOFFREDO TELES JÚNIOR: DO IMPERATIVO ATRIBUTIVO AO IMPERATIVO AUTORIZANTE
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A OBRA DE GOFFREDO TELES JÚNIOR.