Publicações de Rogério
A responsabilidade objetiva e o Código de Defesa do Consumidor
Quando se discute responsabilidade civil de profissionais liberais em relação de consumo, a quem cabe o ônus da prova?
ADOÇÃO E GUARDA DE INTERESSE DO MENOR.
O ARTIGO DISCUTE SOBRE DOIS INSTITUTOS DO DIREITO DE FAMÍLIA.
ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO CANÔNICO
O ARTIGO TRAÇA ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE O DIREITO CANÔNICO.
O fascismo na educação
O artigo discute sobre fato concreto envolvendo determinação do ministério da educação sobre a participação de alunos na execução do hino nacional e sua filmagem.
FGTS é cláusula pétrea
É possível que a reforma previdenciária atinja o direito do trabalhador ao FGTS?
A triste realidade da previdência: não há direito adquirido a regime jurídico previdenciário
Servidores provavelmente dirão nos tribunais que fizeram concurso para carreiras que contavam com um regime de aposentadoria que foi alterado depois.
Direito de recesso do acionista de uma sociedade anônima
Os acionistas minoritários têm direitos de participação e fiscalização, podendo pedir mais prazo ou suspender assembleias. Também podem exigir a montagem de um conselho fiscal independente. Além disso, têm direito de recesso em certas situações, como fusão, incorporação, entre outros.
O BRASIL E A GUERRA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O PRINCÍPIO DA SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS OBJETO DO ARTIGO 4º, VII, DA CONSTITUIÇÃO.
ANOTAÇÕES SOBRE O FEMINICÍDIO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O FEMINICÍDIO
A nomeação à autoria e a extromissão
Na extromissão, substitui-se o réu errado sem prejuízo da prescrição. Como o STJ aplica esse entendimento para proteger a boa-fé processual?
COLAÇÃO E SONEGAÇÃO NO INVENTÁRIO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE INSTITUTOS DO DIREITO DE SUCESSÃO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA.
OS JUROS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DOS JUROS NO DIREITO PRIVADO E SUAS ESPÉCIES.
SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES E UNDERWRITING
O ARTIGO DISCUTE SOBRE IMPORTANTE QUESTÃO DO DIREITO EMPRESARIAL, ENVOLVENDO A SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES E FORMAS DE FINANCIAMENTO.
AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O CONTRATO DE AGÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO NO DIREITO EMPRESARIAL.
CARTÕES DE CRÉDITOS BANCÁRIOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS CARTÕES DE CRÉDITO BANCÁRIOS E SUA NATUREZA JURÍDICA.
SOCIEDADE IRREGULAR OU DE FATO E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
O ARTIGO FALA DA PATOLOGIA SOCIAL NAS SOCIEDADES COMERCIAIS.