Publicações de Rogério
A TEORIA DO RETORNO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA IMPORTANTE NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
ANOTAÇÕES SOBRE O CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE HIPÓTESE DE CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO.
Anotações sobre zonas polares
O presente estudo traz conclusões jurídicas colhidas da doutrina sobre a situação das chamadas regiões polares.
Cessão e penhora de quotas na sociedade
Discute-se a possibilidade de cessão da cota social em sociedade limitada. Há divergência entre Rubens Requião, que defende a necessidade de consentimento dos demais sócios, e José Eunápio Borges, que entende ser possível a cessão independentemente desse requisito.
UMA DECISÃO SINISTRA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE RECENTE DECISÃO JUDICIAL ENVOLVENDO A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA.
Mais uma medida populista
O ARTIGO FAZ COMENTÁRIOS SOBRE UM PONTO DO CHAMADO PACOTE RECENTES DE MEDIDAS ENVIADAS AO CONGRESSO NO QUE CONCERNE AO DIREITO PENAL E AO PROCESSO PENAL.
CONTRATO DE KNOW-HOW
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE ESSE CONTRATO ATÍPICO DO DIREITO EMPRESARIAL.
A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A PATENTE
O PRESENTE ARTIGO É FRUTO DE ANOTAÇÕES DA DOUTRINA E DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO REGISTRO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
A prova prima facie
O PRESENTE ESTUDO TEM COMO BASE ANÁLISE FEITA PELO PROFESSOR ARRUDA ALVIM SOBRE O INSTITUTO.
UM ERRO HISTÓRICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE FATO CONCRETO ENVOLVENDO AS RELAÇÕES DO BRASIL COM A SANTA SÉ.
BREVES ANOTAÇÕES SOBRE O REGISTRO TORRENS
O ARTIGO DESTACA A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO TORRENS E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL DIANTE DE REGISTRO DOUTRINÁRIO E JURISPRUDENCIAL.
O CORPO DE JURISTAS PROFANOS NA ALEMANHA
O ARTIGO DESCREVE IMPORTANTE CORRENTE DE PENSAMENTO HUMANÍSTICO NA ALEMANHA NOS SÉCULOS XV E XVI.
A ESCOLA ESTATUTÁRIA HOLANDESA
O ARTIGO FAZ MENÇÃO À CHAMADA ESCOLA ESTATUTÁRIA HOLANDESA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA NOS ESTUDOS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.
KANT E O IMPERATIVO CATEGÓRICO
O TEXTO APRESENTA IDEIAS DO PENSAMENTO DE KANT.
LIMINAR CAUTELAR E LIMINAR POSSESSÓRIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A DICOTOMIA NO PROCESSO CIVIL ENTRE A LIMINAR CAUTELAR E A LIMINAR POSSESSÓRIA, DE ÍNDOLE SATISFATIVA.
A EXCEÇÃO DE PROPRIEDADE NO JUÍZO POSSESSÓRIO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE A DISCUSSÃO DA EXCEÇÃO DE PROPRIEDADE NA DISCUSSÃO DA POSSE A PARTIR DA SÚMULA 487 DO STF.
Savigny e o direito internacional privado
O ARTIGO DESTACA AS LIÇÕES DE SAVIGNY PARA O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO.