Publicações de Rogério
FUNDOS DE INVESTIMENTO
O PRESENTE ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE OS FUNDOS DE INVESTIMENTO E SUA NATUREZA JURÍDICA.
Transportes terrestres
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O TEMA.
CARTÓRIOS E REGISTRADOR
O ARTIGO DISCUTE SOBRE MATÉRIA ATINENTE AO REGISTRO DE IMÓVEIS E AO DIREITO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO.
A DÍVIDA ALIMENTAR NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
O ARTIGO DISCUTE A MATÉRIA SOBRE O ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E TRAÇA AS DIRETRIZES OPERACIONAIS DE ATUAÇÃO DO MPF.
Registro da hipoteca naval
O artigo 468 do Código Comercial falou da hipoteca marítima, determinando que ela só se poderia fazer por escritura pública, sob pena de nulidade, não podendo o capitão onerar o navio a não ser que tenha poderes especiais, sendo que...
O casamento nuncupativo à luz do STJ
O casamento nuncupativo ocorre quando um dos nubentes está em iminente risco de morte e precisa casar-se para alcançar os efeitos civis do matrimônio. Entenda os detalhes e como o STJ enxerga o tema.
ALGUMAS ANOTAÇÕES SOBRE CONDOMÍNIO E INCORPORAÇÕES
O ARTIGO DISCUTE SOBRE ALGUMAS QUESTÕES DE ORDEM TEÓRICA E PRÁTICA NAS RELAÇÕES QUE ENVOLVEM O CONDOMÍNIO E AS INCORPORAÇÕES.
Um Estado de guerra? O que será da Venezuela nos dias porvindouros
Reflexões sobre a situação que atravessa a Venezuela, à luz do direito constitucional e internacional público.
A EQUIDADE E O MANDADO DE INJUNÇÃO
O ARTIGO A DISCUSSÃO SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO MANDADO DE INJUNÇÃO A PARTIR DA EQUIDADE E SUAS ORIGENS BRITÂNICAS.
Fundo de comércio ou estabelecimento comercial
O fundo de comércio é o instrumento da atividade do empresário, formando a base física da empresa, composta por elementos corpóreos e incorpóreos. Sua natureza jurídica é objeto de debate, mas no direito positivo brasileiro é conceituado como um complexo de bens organizado pelo empresário para exercício de empresa.
ANOTAÇÕES SOBRE A FILOSOFIA DO DIREITO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES COLHIDAS A PARTIR DAS LIÇÕES DE MIGUEL REALE E DE OUTROS AUTORES COM RELAÇÃO A FILOSOFIA DO DIREITO E SUAS DIVISÕES.
ALGUNS APONTAMENTOS DE PROVISÕES E RESERVAS NA SOCIEDADE ANÔNIMA
O ARTIGO TRAZ APONTAMENTOS DA DOUTRINA SOBRE TEMA DE DIREITO EMPRESARIAL.
ANOTAÇÕES SOBRE A LICENÇA DE OBRA, EMBARGO E INTERDIÇÃO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE CONCEITOS INERENTES AO DIREITO ADMINISTRATIVO E AO PROCESSO CIVIL, DEMONSTRANDO A POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO TER INTERESSE DE AGIR AO PEDIR EM JUÍZO PROVIDÊNCIAS.
ANOTAÇÕES SOBRE O DOMICÍLIO CIVIL E DOMICÍLIO FISCAL
O ARTIGO TRAZ ANOTAÇÕES COLHIDAS DA DOUTRINA CIVILISTA E TRIBUTÁRIA SOBRE O TEMA.