Publicações de Rogério
ANOTAÇÕES SOBRE O CASAMENTO E SUAS CAUSAS DE ANULAÇÃO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE O TEMA A PARTIR DE LIÇÕES DE PONTES DE MIRANDA, DENTRE OUTROS AUTORES. DISTINGUE CASAMENTOS INEXISTENTES DE CASAMENTOS ANULÁVEIS E DE CASAMENTOS NULOS E APRESENTA AS FORMAS DE SANÇÃO PARA TANTO.
RENÚNCIA AO DIREITO DE RENOVAR O ALUGUEL DO PONTO COMERCIAL E AÇÃO RENOVATÓRIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O DESPEJO DO PONTO COMERCIAL DIANTE DE RENÚNCIA DA AÇÃO RENOVATÓRIA.
ATOS DE COMÉRCIO E O EMPRESÁRIO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE TEMA DE DIREITO EMPRESARIAL, ESTUDANDO OS ATOS DE COMÉRCIO E FIGURA DO EMPRESÁRIO.
Direitos e deveres do casamento
Resumo, na área do Direito de Família, sobre os direitos e deveres do casamento.
Casamento por procuração no direito brasileiro
O ARTIGO TRAZ APONTAMENTOS SOBRE O CASAMENTO POR PROCURAÇÃO.
IMPEDIMENTOS PARA O CASAMENTO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE TEMA DE DIREITO DE FAMÍLIA
A jazida
O texto discute a questão da exploração mineral em áreas de preservação permanente e a possibilidade de indenização aos proprietários de terrenos nessas áreas.
O Coaf e um caso concreto
O artigo discute sobre a importância do Coaf em caso concreto.
ARRESTO OU EMBARGO DE NAVIO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O INSTITUTO DO ARRESTO NAVAL.
ANOTAÇÕES SOBRE O CASAMENTO FIDUCIÁRIO
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES SOBRE O TEMA.
O alto mar e o direito internacional público
Entenda um pouco mais sobre o que a doutrina de direito internacional público fala sobre o tema.
A PRESCRIÇÃO NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS FORMAIS
O ARTIGO APRESENTA ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA COM RELAÇÃO AOS CHAMADOS CRIMES TRIBUTÁRIOS.
O recibo, a quitação e o pagamento
1. DOUTRINAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DA QUITAÇÃOO recibo é a declaração de haver recebido.Segundo o Artigo 319 do Código Civil brasileiro o devedor que paga tem direito à quitação regular.Todo aquele que solver dívida deverá obter do credor a...
PODE O PECÚLIO A SER PAGO AOS BENEFICIÁRIOS SER DESCONTADO DO SALDO DEVEDOR DO MÚTUO CONTRAÍDO PELO PARTICIPANTE?
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA DESCONTAR DO SALDO DEVEDOR DEVIDO PELO PARTICIPANTE EM MÚTUO PACTUADO O PECÚLIO A SER PAGO A SEUS BENEFICIÁRIOS, DENTRO DO QUE ENTENDEU O STJ.
APONTAMENTOS SOBRE O SISTEMA CONSTITUCIONAL ITALIANO
O ARTIGO APRESENTA APONTAMENTOS RETIRADOS DA DOUTRINA COM RELAÇÃO AO SISTEMA CONSTITUCIONAL NA ITÁLIA.
A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE INSTITUTO PRÓPRIO DA EXECUÇÃO CIVIL.
NÃO HÁ DIREITO ADQUIRIDO A REGIME JURÍDICO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE INSTITUTOS DO DIREITO INTERTEMPORAL.