Publicações de Rogério
Um caso de implementação de políticas públicas pelo Parquet
O artigo discute com relação a possibilidade de atuação do Parquet na implementação de políticas públicas voltadas a drenagem para o combate de chuvas, levando em conta o caso concreto da cidade do Rio de Janeiro.
O acesso de todos ao ensino público militar
O Colégio da Polícia Militar Percy Geraldo Bolsonaro, nome dado em homenagem ao pai do presidente eleito Jair Bolsonaro, inaugurado há uma semana em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, não poderá oferecer vagas apenas para filhos e dependentes de...
A Convenção 169 da OIT e a proteção dos índios
O artigo discute a séria questão de proteção aos índios e convenção internacional na matéria.
FRAUDE PROCESSUAL E LEI DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O TEMA DA FRAUDE PROCESSUAL COMETIDO POR MEMBROS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA.
INTIMAÇÃO E PRAZO PARA RECORRER
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA E DO PRAZO PARA RECORRER.
ANOTAÇÕES SOBRE O INTERDITO QUORUM BONORUM
O ARTIGO APRESENTA ANOTAÇÕES DA DOUTRINA SOBRE O TEMA EM ESTUDO.
NÃO É CRIME EXPRESSAR OPINIÃO
O ARTIGO EXAMINA CASO CONCRETO ENVOLVENDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO.
A competência para julgar crime de ameaça cometido na internet
Discute sobre tema processual envolvendo conflito de competência para crimes na internet.
Dação em pagamento, assunção e cessão de crédito
O artigo discute sobre a natureza jurídica de institutos do Direito das Obrigações: dação em pagamento, delegação, novação, promessa de terceiro, cedência do débito, cessão de créditos, sub-rogação, cessão fiduciária.
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO IMPEDE BLOQUEIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO SUBMETIDO A BUSCA E APREENSÃO
O ARTIGO TRATA SOBRE O TEMA DA BUSCA E APREENSÃO E DE BLOQUEIO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO.
SALÁRIO E PENHORA
O ARTIGO DISCUTE TEMA LIGADO A EXECUÇÃO CIVIL.
A vedação de acumulação de cargo público com a função de serventia em cartório
Discute-se matéria constitucional envolvendo vedação de acumulação de funções públicas.
OS REGIMES REGRESSISTAS
O ARTIGO SE REPORTA AO FRACASSO DOS REGIMES DE ESQUERDA.
Da natureza jurídica do instituto da Compensação
Principais aspectos relacionados a este instituto, visto como mais uma forma de extinção das obrigações no direito civil.
A INDENIZAÇÃO DE DANO CAUSADO PELA LIMINAR DIANTE DA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE OS EFEITOS DA REVOGAÇÃO DE LIMINAR EM FACE DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
O Ministério Público e o exercício de atividades partidárias
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou, ante o STF, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o dispositivo da Constituição que os proíbe a filiação partidária e a candidatura.