Publicações de Rogério
CONTRAORDEM AO CHEQUE E PRESCRIÇÃO
O ARTIGO ABORDA O INSTITUTO DO CHEQUE DIANTE DE RECENTE DECISÃO DO STJ.
Imputação em pagamento
O artigo aborda o instituto do direito das obrigações.
Cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade em casos de doação de imóvel
De forma unânime, o colegiado do STJ entendeu que é possível a imposição autônoma das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, a critério do doador.
UM HC FADADO AO FRACASSO
O ARTIGO DISCUTE FATO CONCRETO.
Uma possível volta do CPMF e a previdência social
Discute-se a CPMF como instrumento tributário e o modelo previdenciário.
O INDICIAMENTO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A POSSIBILIDADE DE, EM SEDE DE INQUÉRITO POLICIAL, O PRESIDENTE DA REPÚBLICA SER INDICIADO.
O CAMINHO ATÉ A DUPLICATA ELETRÔNICA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A DUPLICATA ELETRÔNICA E SUA DISPOSIÇÃO EM PROJETO DE LEI.
O auto de resistência e a excludente de ilicitude de Bolsonaro
Não se pode conceber no ordenamento penal uma autêntica licença para matar sem limites. A proposta de uma excludente de ilicitude ampla para policiais é evidentemente inconstitucional.
A volta do fascismo?
O artigo examina sob o ponto de vista da teoria geral do estado essa ideologia.
PROGRESSÃO E REGRESSÃO DE REGIME DA PENA DIANTE DE PROPOSTA APRESENTADA
O ARTIGO DISCUTE OS INSTITUTOS ENFOCADOS NA ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS.
O PRAZO EM DOBRO NO NOVO CPC
O ARTIGO DISCUTE A APLICAÇÃO DO PRAZO EM DOBRO NO PROCESSO CIVIL.
Afronta à liberdade de expressão e à autonomia universitária
Nenhuma autoridade pode gostar ou desgostar do que se ensina em qualquer universidade. Agiu-se, como nas ditaduras civis ou militares, contra a liberdade de expressão e a autonomia universitária.
Um crime de autoacusação falsa
O artigo discute caso concreto com relação ao crime citado contra a administração da justiça.
A PRIMAVERA DE PRAGA E A REVOLUÇÃO DE VELUDO
O ARTIGO ABORDA DOIS MOMENTOS DA VIDA DOS CHECOS.
GRAUS DOS DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DO GRAU REAL IMOBILIÁRIO E ASSUNTOS A ELE ATINENTES.
Mais um crime contra a segurança nacional?
O artigo discute sobre recentes manifestações contra o STF.
Entenda o testamento nuncupativo
Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.
O SEGURO HABITACIONAL
O ARTIGO APRESENTA PONTOS DE RECENTE DECISÃO DO STJ NA MATÉRIA DE ALTA RELEVÂNCIA SOCIAL.
Responsabilidade civil dos bancos pelos prejuízos causados em negócios jurídicos de mútuo
Os bancos submetem-se, frequentemente, a atividades de risco em suas operações. Para isso, devem se cercar de garantias analisando, passo a passo, a documentação a eles apresentada com relação aos empreendimentos que lhe são solicitados.