Publicações de Rogério
DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO E A UNIÃO ESTÁVEL.
O critério das cotas
O artigo apresenta críticas ao critério de cotas e propõe outras soluções.
UM MODELO REQUENTADO
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A ADOÇÃO DO MODELO DE PREVIDÊNCIA EXISTENTE NO CHILE PARA O BRASIL.
Assistência, o salvamento e outros institutos do direito marítimo
O artigo discute sobre alguns temas de direito privado de navegação.
Disseminação de fake news nas eleições presidenciais de 2018
Reportagens recentes apontam que empresas que estão apoiando o candidato Jair Bolsonaro estão comprando pacotes de disparos em massa de mensagens, publicadas no WhatsApp contra o PT. A prática é proibida pela legislação eleitoral, pois configura caixa 2.
A DOSIMETRIA NA INDENIZAÇÃO DOS DANOS MORAIS
O ARTIGO DISCUTE A QUESTÃO DA CORRETA APLICAÇÃO DO QUANTUM A INDENIZAR EM CASOS DE DANOS MORAIS.
Eleições 2018 e as ameças ao indigenato
Sempre que tem chance, o candidato Jair Bolsonaro, se posiciona contra a demarcação de terras indígenas. De acordo com o deputado, o país deveria ter maior controle sobre as reservas de produtos, que não podem ser explorados por estarem sob terras demarcadas em Roraima.
NÃO HÁ NECESSARIAMENTE DESLOCAMENTO DE COMPETÊNCIA SE HOUVER RECONHECIMENTO DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA
O ARTIGO EXPÕE TEMA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ENVOLVENDO A CONEXÃO E A CONTINÊNCIA DE AÇÕES E A QUESTÃO DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA.
Suicídio: o que está acontecendo com o mundo?
A morte do chef e apresentador americano Anthony Bourdain, no interior da França, somado à morte da estilista Kate Spade, nos EUA, em circunstâncias similares, causaram enorme comoção. No Brasil, estima-se que 25 pessoas cometam suicídio por dia. Há algo errado...
OS CONTRATOS DE ADESÃO, O COMPROMISSO E A ARBITRAGEM
O ARTIGO DISCUTE OS CONTRATOS DE ADESÃO E A ARBITRAGEM.
O SEGURO E A QUESTÃO DA OFICINA PARA O CONSERTO DO AUTOMÓVEL
O ARTIGO DISCUTE SOBRE ASSUNTO DO COTIDIANO ENVOLVENDO SEGUROS COM RELAÇÃO A DANOS NOS VEÍCULOS.
AS CONCEPÇÕES TEÓRICAS COM RELAÇÃO A DISTINÇÃO ENTRE AUTOR E PARTÍCIPE
O ARTIGO DISCUTE SOBRE A QUESTÃO DA COAUTORIA E DA PARTICIPAÇÃO NO DIREITO PENAL.
O totalitarismo do tipo fascista
O artigo descreve o fenômeno do fascismo e suas implicações históricas na economia como no caso do Chile de Pinochet.
A nova lei penal e os crimes de furto e roubo
Comentam-se as diversas alterações no regramento do furto e do roubo, levando-se em consideração o que a jurisprudência traçava a respeito de execução, qualificadoras e dos próprios tipos penais
A QUESTÃO DO ACRE
O ARTIGO DISCUTE IMPORTANTE TEMA DA HISTÓRIA DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL.
O DESAPARECIMENTO DE UM JORNALISTA DISSIDENTE NA TURQUIA
O ARTIGO DISCUTE FATO CONCRETO DIANTE DE NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO.
O BEM DE FAMÍLIA E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA
O ARTIGO DISCUTE SOBRE O BEM DE FAMÍLIA E A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA.
De Cámpora a Haddad
Explanam-se preocupações com relação às eleições presidenciais de 2018 no Brasil, trazendo à memória a experiência argentina.
A ideia petista de criar um confisco sobre as exportações
O PT definiu que, uma vez no governo, criará um confisco sobre exportações. Diz na página 43 do Plano Lula de Governo: “Será constituído um imposto regulatório sobre a exportação."