A Cultura dos Senhores Advogados

A crítica, se arma a bom efeito, é sempre louvável; é porém escusada, quando injusta e malévola. Constitui gênero de vício de julgamento estender a toda a classe o conceito depreciativo sobre apenas alguns de seus membros.

Palavra: veículo do pensamento

No geral consenso dos doutos, é a palavra o importantíssimo dos meios que servem ao nobre ofício do advogado. É-lhe mister, portanto, cultivá-la com diligência e carinho.

Dia do Advogado Criminalista: 2 de dezembro

O dia 2 de dezembro é consagrado aos Advogados Criminalistas. Vem a propósito, por isso, oferecer-lhes, num como preito de homenagem e reconhecimento, estes (belos) textos de Paulo José da Costa Jr., Rui Barbosa, Eduardo Couture e Eliézer Rosa.

O Novo Código de Trânsito

Considerações sobre o Novo Código de Trânsito

Nélson Hungria (súmula: vida e obra)

Súmula da vida e da obra de Nélson Hungria (1891-1969), Ministro do Supremo Tribunal Federal: reputado, por unânime consenso dos doutos, o maior penalista brasileiro de todos os tempos.

Presunção de Inocência

Artigo sobre o princípio da presunção do estado de inocência do acusado, que a Constituição da República inscreve entre as garantias fundamentais do indivíduo (art. 5º, nº LVII) e o Processo Penal recebe como emblema augusto da liberdade.

Da Morosidade (Inevitável) da Justiça

A Justiça não pode ser demasiado rápida, sob pena de comprometer o bom resultado que dela esperam os jurisdicionados.

Apartes e Respostas Originais

Ensaio sobre o "aparte" na Oratória, em especial na tribuna forense, acrescido de coletânea de "respostas originais". Poderá interessar aos que fazem caso e cabedal da arte de falar em público e da teoria da comunicação.

Coletânea de pensamentos de Rui Barbosa (“Patrono dos Advogados”)

Ruy Barbosa, um dos maiores juristas do Brasil, defendia a importância da prova na acusação e a liberdade de defesa judiciária. Também falava sobre a felicidade, honra, igualdade e imprensa.

A “pendura” e o Direito Penal

O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou que estudantes de direito que fizeram "pendura" em um restaurante não cometeram crime de estelionato.

Carta para "Migalhas" sobre uma questiúncula gramatical: "subsume" ou "subsome"?

"Subsumir", termo de uso forense com a acepção de "enquadrar o fato no preceito legal", pode ensejar dúvida quanto à flexão verbal da 3a. pes. do presente do indicativo: "subsume" ou "subsome"? Este artigo traz a lição da doutrina a respeito do assunto.

O Traficante de Tóxico e seu Regime Penitenciário

Breves considerações a respeito do flagelo das drogas e do regime prisional do condenado por tráfico. Até o mais vil dos criminosos tem jus à proteção da Lei!

Dante Delmanto e Paulo Sérgio Leite Fernandes

Traços biográficos e perfis intelectuais de ilustres criminalistas, cuja atuação no Foro Criminal serve de exemplo e estímulo aos advogados.

Carta ao Dr. Nelson Neri Junior

Carta ao eminente jurista Dr. Nelson Nery Junior, a propósito da locução "inaudita altera parte" e a sua resposta. Considerações a respeito daquela expressão latina, de uso frequente nos círculos forenses.

O privilégio e o furto qualificado

A questão relacionada com a possibilidade jurídica de aplicar-se ao furto qualificado o privilégio do § 2º do art. 155 do Código Penal é das que fazem recrudescer as desinteligências que dividem o foro.

Coisas Inúteis

1. (“Zero à esquerda”?!) No universo das realidades, infinito é o número de coisas que afimam a vida e lhe abrandam os rigores e demasias, pelo que se consideram úteis ou benéficas; outras, aos revés, trazem em si mesmas uma...

Crise no Tribunal do Júri

I –       O Fato. Soou como um tiro de canhão no silêncio da noite o pregão de rebate que, pelos idos de março de 1993, deram alguns promotores de justiça do 1º Tribunal do Júri da Capital, de que as...

Antecedentes Criminais

I. Apresentação Não se passa, de um salto, da vida honesta para o crime, sentenciou o profundo Malatesta([1]). É que, de regra, antes de incorrer na sanção do Direito Penal, o réu já fizera algum tirocínio nas esferas da delinquência....

O Advogado e a Arte de Persuadir

1. O Advogado e a Arte de Persuadir É do ofício do advogado persuadir. Nenhuma vitória alcançará, primeiro que tenha sujeitado pela força da razão o ânimo contrário. Para vencer, importa-lhe antes convencer. E como são infinitas as formas de...

Da Citação do Réu

1. Da Citação do Réu I –       Conforme regra inviolável de Direito Natural, ninguém pode ser condenado sem que primeiro se ouça de sua justiça([1]). De tal eminência é este preceito, que insignes autores costumam remontar sua origem aos primórdios...