Crise no Tribunal do Júri

I –       O Fato. Soou como um tiro de canhão no silêncio da noite o pregão de rebate que, pelos idos de março de 1993, deram alguns promotores de justiça do 1º Tribunal do Júri da Capital, de que as...

Coisas Inúteis

1. (“Zero à esquerda”?!) No universo das realidades, infinito é o número de coisas que afimam a vida e lhe abrandam os rigores e demasias, pelo que se consideram úteis ou benéficas; outras, aos revés, trazem em si mesmas uma...

Antecedentes Criminais

I. Apresentação Não se passa, de um salto, da vida honesta para o crime, sentenciou o profundo Malatesta([1]). É que, de regra, antes de incorrer na sanção do Direito Penal, o réu já fizera algum tirocínio nas esferas da delinquência....

O Advogado e a Arte de Persuadir

1. O Advogado e a Arte de Persuadir É do ofício do advogado persuadir. Nenhuma vitória alcançará, primeiro que tenha sujeitado pela força da razão o ânimo contrário. Para vencer, importa-lhe antes convencer. E como são infinitas as formas de...

Da Citação do Réu

1. Da Citação do Réu I –       Conforme regra inviolável de Direito Natural, ninguém pode ser condenado sem que primeiro se ouça de sua justiça([1]). De tal eminência é este preceito, que insignes autores costumam remontar sua origem aos primórdios...

Do Excesso ou Desvio de Execução

Meus Amigos, boa tarde! Quem fala por determinação de outrem, não por impulso próprio, há de ter em seu favor a justa escusa ou dirimente de que, sendo o dever um dogma, não fizera mais que respeitosamente curvar-lhe a fronte;...

O Erro. O Erro Judiciário. O Erro na Literatura (Lapsos e Enganos)

I.         Que os homens geralmente nos enganamos e caímos em faltas, e estas muita vez graves, é verdade que passa por axioma. Adverte-nos, com efeito, a conhecida parêmia: “Errare humanum est”! “O cair o homem vai de ser homem, e...

Prescrição Virtual

Apanágio dos regimes democráticos, foi a liberdade de pensamento sempre exercitada pelos varões ilustres em saber e doutrina. Não admira pois que, na esfera dos cultores do Direito Penal, lavre geralmente variedade de opiniões. Um entre infinitos exemplos, depara-nos o instituto...

Damásio E. de Jesus: Honra e Glória do Direito Penal

1.     Personagem singular Ele, que discorria “ex professo” do princípio da proporcionalidade da pena([1]) — que deve corresponder sempre ao grau da culpa ou da falta cometida —, esqueceu-lhe aferir por justa craveira a pena dos que perdem os objetos...

Advocacia: Grandezas e Misérias

Meus amigos, boa noite! I.       Como estou a falar perante Advogados, peço licença para fazê-lo em pé. É um tributo que rendo àqueles que, na expressão de um engenho feliz, pertencem à “mais bela de todas as profissões: a Advocacia”.(1)...

Waldir Troncoso Peres, “O príncipe da oratória forense”

Saudação ao Dr. Waldir Troncoso Peres, (Acrimesp, 5.11.92 – Semana de Rui Barbosa) Excelentíssimas Senhoras; Excelentíssimos Senhores: Todos os que estamos aqui hoje reunidos queremos ardentemente render duas homenagens muito especiais: uma àquele que, no juízo incorruptível da História, passa...

Fraseologia latina: um passeio pela tradição de expressões jurídicas

Juntamente com o latim, a civilização romana herdou-nos as noções fundamentais do direito.

Pedro Paulo Filho: Advogado e Escritor Notável

Os que um dia conheceram os negros abismos nos quais pode precipitar-se a alma humana, esses juram ser pior o esquecimento que o desprezo. Chamavam os antigos região do esquecimento à própria morte, porque o mesmo era morrer que ser...

Revisão Criminal: Teoria e Prática

Petição Excelentíssimo Senhor Desembargador-Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 1.        (Nome do peticionário), por seu advogado infra-assinado (doc. 1), vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma do art. 621, ns. I e III, do...

J.B. Viana de Moraes: Nobre e Valoroso Advogado

I –       Foi certamente dos mais acabados paradigmas de Advogado Criminalista que ainda houve entre nós! Dotara-o a natureza de talentos e aptidões excepcionais: com todos era afável, solícito e atencioso; os colegas, amigos e pessoas constituídas em dignidade (e...

Oratória forense e tribuna do júri

Que a palavra seja a arma, por excelência, do advogado não há quem o conteste nem ignore. A todos serve de veículo precioso para a comunicação humana; apenas do Advogado é também o instrumento imprescindível ao exercício da profissão. “A...

Crônica de Paulo Sérgio Leite Fernandes e carta que, a propósito, lhe escreveu Carlos Biasotti.

I- Crônica de Paulo Sérgio Leite Fernandes Carlos Biasotti e o uso da vírgula Paulo Sérgio Leite Fernandes “Biasotti”, é como o chamávamos. Advogado criminalista muito competente, nós o mandamos para o Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, ao tempo, depois unificado...

Elogio de Advogado

São dignos sempre de louvor aqueles que se dedicam exemplarmente à sua profissão, com especialidade os que se consagraram à Advocacia, pela relevante importância que lhe reconhecem todos. Ainda que seja o melhor prêmio das boas ações tê-las praticado, contudo...

A Função de Julgar

Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, eminente Desembargador Luiz Elias Tâmbara; Excelentíssimo Senhor Corregedor-Geral da Justiça, Dr. José Mário Antonio Cardinale; Inspirado e gentil orador, Dr. Jo Tatsumi; Meus amigos: Permiti que vos...

A prestigiosa e altiva Acrimesp

No intento de congregar os profissionais que atuam na esfera do Direito Penal, alguns advogados, idealistas e de notável saber jurídico, resolveram fundar uma associação. Do estatuto, com que lhe deram corpo e alento, consta em caracteres indeléveis o seu...