Publicações de Carlos
Pedido julgado procedente. Justiça feita
justiça e aplicação da lei no caso concreto. Juiz não faz justiça.
Exorcizando alguns "princípios" jurídicos
o texto trata de alguns "princípios" da proporcionalidade e da razoabilidade.
A oposição ao pedido de autofalência
Há possibilidade de oposição ao pedido de autofalência?
Efeitos da falência em relação a sócio/acionista
o texto trata dos efeitos jurídicos da falência em relação aos sócios/acionistas da jurídica
O jurista e o canto das sereias
O livro Odisseia - escrito em forma de poema por Homero -, é um clássico da literatura mundial, perene. No capítulo XII desse épico de fôlego o autor trata da passagem de Ulisses por uma ilha repleta de sereias. Com...
Crise sanitária e transformações sociais
o texto trata, em algumas linhas, acerca das transformações sociais que vêm ocorrendo em decorrência da pandemia
Construtor do direito
texto apresenta visão acerca do operador do direito e do construtor do direito.
Insolvência civil e o fresh start norte-americano
Principais aspectos sobre o código de falências norte-americano: mais avançado que o nosso, esse sistema retira o rótulo de "fraudadores" e "mau pagadores" daqueles que passaram por processo de falência.
Inquietude
algumas linhas traçadas acerca da necessidade de alteração dos critérios para nomeação de administrador judicial em processo de falência.
Código de Falências Norte-Americano. Chapter 7
o texto apresenta algumas considerações sobre o sistema estadunidense que trata da falência da pessoa física. Poderia inspirar o legislador pátrio a reformular o instituto da insolvência civil.
Crise e Futebol
o texto trata da crise do futebol e do projeto de lei que prevê mudança estrutural nas associações, buscando profissionalizar o clube-empresa.
Nova lei italiana sobre crise e insolvência civil
A partir de agosto, a Itália terá novo sistema acerca da insolvência, afastando a regulamentação de 1942, com redução dos custos e duração dos procedimento. Nos plúmbeos momentos de crise sanitária ora vivenciada por todos, certamente não serão poucos os cidadãos a se valer do instituto da insolvência civil.
Falência da pessoa física: o exemplo do Chile
A crise vivida no mundo tem múltiplas dimensões e efeitos deletérios. Somente alguns perceberam que a legislação relativa à insolvência civil carece de ampla e profunda reforma que, salvo engano, não se avizinha. O Chile, porém, já está começando a sua.
O Direito entrea a modernidade e a pós-modernidade
o objetivo é analisar a modernidade e suas características essenciais, bem como a assim denominada pós-modernidade e os aspectos mais relevantes. É importante destacar qual o papel que o Direito desempenhou e desempenha.
Falência e extinção da personalidade jurídica
O texto busca desmitificar a ideia de que a falência é motivo para a dissolução da sociedade empresária. O art. 1044 merece interpretação hermenêutica e as linhas aqui escrita são neste sentido.
A Lei
O texto apresenta algumas ideias sobre a lei e o direito, não ficando este adstrito à codificação apresentada pelo Estado. Ainda, traça algumas linhas acerca do jurista pós-moderno, que não raro desconhece a hermenêutica filosófica.
Prazo para requerer a restituição de bens na falência
A Lei 11.101/05 não estabelece prazo para que o terceiro requeira a restituição de bens. o artigo trata desta questão.
Coronavírus e a Lei 11.101/05
Não há necessidade de gastar tinta para escrever acerca dos efeitos deletérios causados pela pandemia à sociedade global; não há de se estender no que diz respeito à crise empresarial. Triste momento histórico. Mas há possibilidade de alinhar alguns pontos...