Publicações de Carlos
Falência da pessoa física: o exemplo do Chile
A crise vivida no mundo tem múltiplas dimensões e efeitos deletérios. Somente alguns perceberam que a legislação relativa à insolvência civil carece de ampla e profunda reforma que, salvo engano, não se avizinha. O Chile, porém, já está começando a sua.
O Direito entrea a modernidade e a pós-modernidade
o objetivo é analisar a modernidade e suas características essenciais, bem como a assim denominada pós-modernidade e os aspectos mais relevantes. É importante destacar qual o papel que o Direito desempenhou e desempenha.
Falência e extinção da personalidade jurídica
O texto busca desmitificar a ideia de que a falência é motivo para a dissolução da sociedade empresária. O art. 1044 merece interpretação hermenêutica e as linhas aqui escrita são neste sentido.
A Lei
O texto apresenta algumas ideias sobre a lei e o direito, não ficando este adstrito à codificação apresentada pelo Estado. Ainda, traça algumas linhas acerca do jurista pós-moderno, que não raro desconhece a hermenêutica filosófica.
Prazo para requerer a restituição de bens na falência
A Lei 11.101/05 não estabelece prazo para que o terceiro requeira a restituição de bens. o artigo trata desta questão.
Coronavírus e a Lei 11.101/05
Não há necessidade de gastar tinta para escrever acerca dos efeitos deletérios causados pela pandemia à sociedade global; não há de se estender no que diz respeito à crise empresarial. Triste momento histórico. Mas há possibilidade de alinhar alguns pontos...